O IBGE divulga nesta quarta-feira (09) os resultados das Estatísticas de Registro Civil para o ano de 2019. A pesquisa traz dados de registros administrativos relacionados a nascimentos, casamentos, divórcios, óbitos e óbitos fetais. A coleta dos dados é feita junto a cartórios, varas de família, cíveis, foros e tabelionatos, totalizando um contingente de mais de 20.000 informantes em todo o país. Em 2019, Sergipe registrou 31.980 nascimentos, o segundo menor número da década iniciada em 2010, maior apenas do que o registrado em 2016, ano marcado pela epidemia de zika, que teve início em 2015. Confira abaixo esse e outros destaques para o estado.
2019 tem o segundo menor número de nascimentos da década
Em 2019, foram registrados 31.980 nascimentos no estado, o menor valor desde 2016, quando foram registrados 31.420 nascimentos. Em 2016, o número de nascimentos teve uma redução marcante, em parte por conta da epidemia de zika iniciada em 2015. O ano de 2015 é o ano com o maior número de nascimentos registrados na década 2010-2019, chegando a 33.978. Desde então, os números voltaram a ficar acima de 33 mil nascimentos registrados por ano em 2017 e 2018, mas caíram para menos de 32 mil em 2019.
Cerca de 1 a cada 4 nascimentos registrados em 2019 eram de mães com idade entre 20 a 24 anos na data do parto. Apesar de ser o grupo etário de idade da mãe mais frequente, a proporção de nascimentos nas idades 20 a 24 anos vem caindo gradativamente nas últimas duas décadas. Em 1999, 30,9% dos nascimentos se enquadravam nessa condição. Em 2009, esse percentual havia caído para 28,4% e, em 2019, chegava a 24,5%. Essa mesma tendência foi observada no grupo etário de 15 a 19 anos, com participação de 21,6% dos nascimentos registrados em 1999, 18,0% em 2009 e 16,0% em 2019.
A contrapartida dessas tendências é o aumento de participação de nascimentos com mães nos grupos de idade 30 a 34, 35 a 39 e 40 a 44 anos, principalmente. No primeiro grupo, a participação, que era de 13,9% em 1999, chegou a 19,8% em 2019, registrando 16,5% em 2009, ano intermediário. No segundo grupo, a participação quase dobrou nos últimos 20 anos, passando de 6,4% em 1999 para 12,2% em 2019.
Sub-registro de nascimento
A partir dos dados de nascimentos registrados e de dados oriundos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), mantido pelo Datasus, é possível chegar a uma estimativa do percentual de nascimentos que não foram registrados em cartório. Para o cálculo dessa estimativa, chamada de sub-registro de nascimentos, são considerados os nascimentos ocorridos em um ano específico (para essa divulgação, 2018) e não registrados até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte (isto é, até 31 de março de 2019).
Em Sergipe, esse percentual foi estimado em 2,29%. Em outras palavras, a cada 10.000 nascimentos ocorridos em 2018, 229 não haviam sido registrados até o último dia de março de 2019. Sergipe tem o terceiro melhor indicador da região Nordeste, atrás de Paraíba (1,28%) e Rio Grande do Norte (1,49%). No Brasil, os estados da região Sul têm os melhores resultados: 0,25% em Santa Catarina, 0,33% no Rio Grande do Sul e 0,34% no Paraná. Os estados da região Norte possuem os piores índices: 18,30% em Roraima, 9,78% no Amazonas e 9,48% no Pará.
Em termos quantitativos, estima-se que 784 nascimentos ocorridos em 2018 não foram registrados até o fim do primeiro trimestre de 2019. A unidade da federação com menor diferença entre os nascimentos estimados e os registrados foi o Distrito Federal: 167 nascimentos de 2018 sem registro. No Pará, por outro lado, foram 13.629 nascimentos em 2018 não registrados até o encerramento do primeiro trimestre de 2019.
Número de casamentos cai
O número de casamentos civis em 2019 foi de 7.260, queda de 4,8% em relação a 2018. O resultado de 2019 representa a quinta queda consecutiva no número de casamentos civis, que em 2014 chegaram a 8.796. Comparando 2014 com 2019, a variação percentual ficou em –17,5%. Os registros considerados são apenas os de casamento civil, independentemente de celebração religiosa. Não estão incluídas as uniões estáveis registradas em cartório ou reconhecidas judicialmente.
Do total de casamentos registrados em 2019, menos de 0,5% (0,48% ou 35 casamentos) ocorreram entre cônjuges do mesmo sexo. Foram 14 casamentos entre homens e 21 uniões entre mulheres. Tanto para homens quanto para mulheres, os maiores valores da série histórica foram registrados em 2018: 20 e 23, respectivamente. Os outros 7.225 casamentos registrados em 2019 (99,52%) foram entre um cônjuge do sexo masculino e um cônjuge do sexo feminino.
