Bônus de desempenho, Bolsa Estudo, auxílios para alimentação e saúde, Gratificação de Estímulo à Interiorização e conversão de licença-prêmio em pecúnia são algumas das melhorias no vencimento dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe nos últimos cinco anos. Conforme o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, valorizar o servidor tem sido uma prioridade em todas gestões.
“Infelizmente, desde o ano passado, estamos impedidos de reajustar os vencimentos, por exemplo, por conta de leis emergenciais que foram decretadas devido à pandemia da Covid-19. Mas os dados demonstram que os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe vêm acumulando conquistas importantes ao longo dos últimos anos. Claro, gostaríamos de poder fazer muito mais, porém algumas questões legais nos impedem, como os limites orçamentários determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou o Presidente do Poder Judiciário.
Conforme um levantamento feito pela Secretaria de Planejamento e Administração do TJSE, através da Diretoria de Pessoas, houve um reajuste de 21,8% (R$ 852,99) no Auxílio-Saúde, entre 2017 e 2020, na faixa de servidores que têm até 39 anos. Nas outras faixas, o aumento foi de: 17,5% (R$ 1.116,92), de 40 anos a 49 anos; 15,5% (R$ 1.328,07), de 50 anos a 59 anos; e 12,7% (R$ 1.803,13), acima de 60 anos. Já o aumento do Auxílio-Alimentação, no mesmo período, foi de 10,3% (passando de R$ 1.000,00 para R$ 1.103,10).
Quanto à revisão dos vencimentos, também foi registrado um aumento gradativo desde 2017, quando o reajuste foi de 3%. Em 2018, o percentual foi de 4,0% para servidores efetivos e 2,07% para cargos em comissão e função de confiança; 3,56%, em 2019; e 4,48%, em 2020. Atualmente, o salário inicial de um Analista Judiciário do TJSE é R$ 5.301,03 e o final R$ 7.697,44. Os Técnicos Judiciários têm salários de R$ 3.230,45 (inicial) e R$ 4.690,82 (final).
Na Gratificação de Estímulo à Interiorização também houve majoração dos percentuais:
– anteriormente: 20km a 75km – 5% / atualmente: 0km a75km – 6,4%
– anteriormente: 75km a 140km – 10% / atualmente: 10,4% (Lei 8.572/2019)
– anteriormente: acima de 140km – 15% / atualmente: 16%
Além desses reajustes e auxílios, a aprovação de diversas leis significaram ganhos reais nos salários dos servidores do TJSE, entre elas:
– Conversão da Licença-Prêmio em pecúnia (LC 326/2019);
– Fracionamento das férias (LC 322/2019);
– Implantação do Bônus de Desempenho (Lei 8.641/2018);
– Alteração dos percentuais entre letras, dos níveis básico e médio (LC 307/2018);
– Adicional de Qualificação de 1% para 2% (Lei 8.669/2020);
– Instituição da Bolsa Estudo (Lei 8441/2018).
Humanização
O Desembargador Edson Ulisses lembrou que além de todos benefícios que resultam em ganho real nos vencimentos, ainda há inúmeros projetos voltados para valorização dos servidores. “O Tribunal sempre teve um olhar humanizado para os servidores. Temos um projeto que prepara o servidor para aposentadoria, outro que incentiva e ajuda, inclusive com medicação, o servidor que deseja parar de fumar. Temos aulas de yoga, sessões de reiki e Pilates. Temos um Centro Médico com clínica geral, ginecologista, dentista, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais. Enfim, inúmeros serviços que têm um olhar voltado para saúde e bem-estar do servidor”, enfatizou.
