Desde o mês de maio de 2020, quando foram inauguradas as sessões virtuais e o mês de junho, do mesmo ano, quando iniciaram as sessões por videoconferência, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), já foram julgados por estas modalidades de julgamento 34.709 processos, com a realização de 350 sessões nos órgãos colegiados, segundo dados levantados até o mês de abril. No ano de 2020, foram realizadas 256 sessões, entre virtuais e por videoconferência, com o julgamento de 26.928 processos e, em 2021, até o mês de abril, nas 94 sessões realizadas foram julgados 7.781 processos.
“A pandemia que atingiu o Brasil, a partir do mês de março de 2020, mudou a forma de julgamento nos Tribunais, que antes eram feitos tão somente de forma presencial. As modalidades de julgamento virtual ou por videoconferência ainda não eram utilizadas em Sergipe, foi quando, em abril, a Câmara Criminal inaugurou essa forma de julgamento, realizando primeiro as sessões virtuais e, seguidamente, as por videoconferência, quando o advogado participa das sessões junto com os desembargadores. Com essas modalidades de sessão, criou-se uma nova forma de participação sem que houvesse prejuízo para os advogados e para as partes. Aos advogados, inclusive, trouxe mais comodidade, uma vez que eles podem sustentar suas defesas dos seus escritórios ou de suas residências, sem se preocupar com deslocamentos ou despesas decorrentes destes deslocamentos, sem nenhuma perda, como é o caso dos advogados cujos escritórios estão em outros estados, aos quais são oportunizadas suas sustentações orais de onde estiverem. O Tribunal de Justiça de Sergipe teve a felicidade de investir muito em tecnologia, o que lhe permitiu ser um dos tribunais pioneiros e, sendo assim, tivemos uma ampliação do acesso à Justiça, sem que houvesse o cerceamento de defesa e com o respeito devido ao contraditório nos julgamentos”, avaliou o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo.
No 2ª grau de jurisdição, a Câmara Criminal foi a precursora nas sessões virtuais e por videoconferência no TJSE. E foi seguida pelos demais órgãos colegiados, as Câmaras Cíveis, o Tribunal Pleno, as Câmaras Cíveis Reunidas e o Conselho da Magistratura. Em 2020 e em 2021, pelo Tribunal Pleno, foram 43 sessões virtuais, com 1.011 processos julgados; e 34 sessões por videoconferência, com o julgamento de 425 processos.
A Câmara Criminal realizou 38 sessões virtuais, com o julgamento de 3.363 processos; e 32 sessões por videoconferência, quando foram julgados 1.094 processos. A 1ª Câmara Cível realizou 45 sessões virtuais e julgou, nessas sessões, 11.314 processos; por videoconferência foram 47 sessões com o julgamento de 2.738 processos. Na 2ª Câmara Cível, foram realizadas 44 sessões virtuais e julgados 11.837 processos; já quanto às sessões por videoconferência, foram realizadas 45, com julgamento de 2.601 processos.
“Iniciamos primeiro com a virtualização, em abril de 2020 e, posteriormente, nós avançamos. O Des. Osório de Araújo Ramos Filho, presidente à época, pediu um estudo que nós fizemos junto com a assessoria dele, no sentido de introdução dos julgamentos por videoconferência. O Tribunal de Justiça de Sergipe foi um dos primeiros Tribunais do país a usar dessa ferramenta e nós, hoje, estamos colhendo os frutos. Lógico que a presença das partes e dos operadores de Direito é importante para o convívio social, mas, nesse momento, nós sabemos que não é possível se aglomerar, não é possível permitir a circulação do vírus e os julgamentos, tanto virtual como por videoconferência, deram uma produtividade muito alta ao TJSE e fez com que a Justiça não parasse durante esse tempo”, relatou o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto.
Os dados levantados mostram, inclusive, que os julgamentos colegiados de forma virtual e por videoconferência, realizados pelo Tribunal Pleno, somente em 2020 – 56 sessões de julgamento e 1.254 processos julgados – ultrapassam a marca de feitos julgados de forma presencial, alcançada em 2019, quando foram julgados 987 processos em 46 sessões.
“Levamos publicidade ampla às sessões, através das suas transmissões, de forma instantânea, via YouTube. Foi oportunizada a mais ampla defesa, possibilitando ao advogado, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias, o peticionamento nos autos, para o fim de indicação da sua pretensa sustentação oral, com disponibilização, em tempo hábil, do link para acesso à sala virtual. Houve compreensão nas várias hipóteses de perda de conexão, renovando e devolvendo, sempre, ao advogado, defensor público, procurador de justiça e procuradores, a oportunidade e o prazo para a sustentação oral. Essa zelosa logística implementada pelo TJSE, atrelada, ainda, ao comprometimento dos servidores e desembargadores, somente ratificou a excepcional prestação jurisdicional pelo TJSE e a aceitabilidade plena por parte dos jurisdicionados das novas plataformas. Diante tais indicadores, forçoso é reconhecer o comprometimento e a seriedade do trabalho de excelência do TJSE, no uso das referidas plataformas. Prova disso é que hoje a receptividade plena por todos os operadores do direito, somente corrobora que tanto as sessões virtuais quanto as por videoconferência sobreviverão à pandemia, revelando-se, assim instrumentos hábeis, operantes e de grande serventia, para uma prestação jurisdicional célere, eficaz e moderna”, enfatizou o Secretário Judiciário, Francisco Antônio do Nascimento.
Para os representantes dos órgãos do sistema de Justiça, apesar das dificuldades enfrentadas durante a pandemia, as sessões virtuais e por videoconferência ampliaram a prestação jurisdicional e o acesso à Justiça.
“O trabalho da advocacia passou por significativas transformações provocadas pela pandemia e como diversas outras profissões tivemos que nos adaptar ao home office. A experiência com as sessões virtuais e por videoconferência no Poder Judiciário de Sergipe, nós da OAB, consideramos positiva, pois a Justiça não parou e isso minimizou prejuízos, tanto para a advocacia, quanto para as partes, em meio ao caos instalado. É verdade que, a advocacia enfrentou dificuldades porque nos vimos, de uma outra para outra, obrigada a viabilizar o ferramentar tecnológico. Desde então, a OAB Sergipe busca construir ações facilitadoras, posto que essas mudanças vieram para ficar. As sessões virtuais e por videoconferência reduziram custos e tempo, uma vez que os advogados que reside e tem escritório no mais longínquo município sergipano pode fazer suas sustentações sem a necessidade de deslocamento. Essas modalidades de sessões vieram para ficar, pelos benefícios que produzem, seja em razão da economia de tempo, de recursos humanos e financeiros, seja ao ampliar a prestação jurisdicional sem comprometer o acesso à Justiça”, reforçou Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Inácio Krauss.
“A jurisdição precisou se adaptar à nova realidade, evitando aglomerações, tanto das partes, quanto dos diversos operadores do Direito. Acreditamos que esse novo formato trouxe efetividade à jurisdição, se descuidar, respeitando os direitos constitucionais assessorados às partes processuais. Se formos observar a produtividade, verificaremos que tanto a atuação jurisdicional, propriamente dita, como a atividade extrajudicial dos membros do Ministério Público teve uma maior realização. Portanto acreditamos e esperamos que essa evolução tecnológica que já veio permaneça”, acrescentou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto.
Fonte e foto: TJSE
