Com a aprovação do projeto, o período de trabalhos legislativos passará a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro
(CMA) – Na manhã desta quarta-feira, 5, o Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em autoconvocação analisou um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO), cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Requerimento, além de sete Projetos de Lei (PLs). O presidente da Casa, Nitinho (PSD), foi quem conduziu as duas Sessões Extraordinárias, destinadas apenas à votação de proposituras.
O PLO nº 4/2019, de autoria da Mesa Diretora da Casa, altera o “Caput” do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal e propõe a redução do recesso parlamentar de cerca de 90 para 55 dias. Com a aprovação do projeto, o período de trabalhos legislativos passará a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Crédito: Viviane Cavalcante – CMA
Foto: César de Oliveira
