A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que estão mantidos no calendário do Judiciário sergipano os pontos facultativos previstos para o carnaval de 2022, dias 28/02 e 02/03. O dia 01 de março é feriado conforme calendário divulgado anteriormente pelo TJSE.
Com isso, todas as atividades nos fóruns da capital e interior do estado estarão suspensas, mantendo-se os plantões judiciais. Já os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 224 do Código de Processo Civil.
