O Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe, em reunião realizada de forma híbrida, nesta segunda-feira, 11/04, decidiu, por unanimidade, pela flexibilização do uso de máscaras nas dependências do Poder Judiciário de Sergipe. Dessa forma, o uso das máscaras torna-se facultativos, a partir do dia 18/04, para servidores, magistrados, operadores do Direito e pela população em geral no Palácio da Justiça, Anexos Administrativos e fóruns localizados na capital e interior do Estado.
A decisão foi baseada na manifestação dos profissionais de saúde (Infectologistas), inclusive do Centro Médico do TJSE, após nova avaliação dos impactos da covid-19 e do panorama epidemiológico, a partir da revogação da obrigatoriedade do uso das máscaras no Estado. Segundo os dados oficiais, considerando os últimos 21 dias, houve uma redução no número de novos casos e óbitos em Sergipe. A medida ainda considera o avanço da cobertura vacinal entre a população sergipana.
Apesar da flexibilização, o Poder Judiciário, com base nas orientações da Sociedade Brasileira de Imunologia, recomenda a utilização de máscaras para pessoas com sintomas de resfriado comum, ou síndrome gripal; para pessoas que se expõem ao contato com indivíduos sintomáticos, como profissionais de saúde, trabalhadores de serviço de atendimento ao público, familiares de pacientes sintomáticos e situações correlatas; para pessoas não-vacinadas contra a Covid-19, ou que receberam imunização incompleta (menos de três doses, quando indicada a dose de reforço); para pessoas imunossuprimidas; pessoas com idade maior que 60 anos (principalmente maiores que 70 anos), em especial aquelas com doenças crônicas e gestantes. Além disso, a recomendação abrange a utilização das máscaras em locais fechados.
Para acesso às dependências do Centro Médico continua obrigatório o uso de mascaras, seja para os servidores que atuam no setor, seja para aqueles que serão atendidos.
Frise-se que o comprovante da vacinação contra a covid-19 continuará sendo exigido para ingresso em todas as unidades do Poder Judiciário de Sergipe.
Portaria Conjunta, a ser publicada no Diário da Justiça, disciplinará a referida flexibilização.
Fonte e foto: TJSE
