O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) julgou 58 processos na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira, 3, que contou com a presidência da conselheira Susana Azevedo e com a presença dos conselheiros Carlos Pinna, Angélica Guimarães, conselheiros substitutos Alexandre Lessa, Francisco Evanildo e Rafael Fônseca, além do procurador Sérgio Monte Alegre.
Destaque pela decisão da legalidade do ato de admissão de pessoal, referente ao contrato nº 041/05 do Sergipe Energias Renovavéis e Gas (Sergas), cujo relator é Carlos Pinna; e pelo improvimento dos embargos de declaração envolvendo a Prefeitura de Riachão do Dantas, cujo processo é TC/014248/2019, de relatoria de Susana Azevedo.
Aposentadorias
Ao todo, foram 35 julgamentos pela legalidade de aposentadorias por tempo de contribuição pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência) e 8 pelo Instituto de Previdência do município de Aracaju (Aracaju Previdência); seis pela legalidade em relação à reforma ou transferência para reserva remunerada pelo Sergipeprevidência; um pela legalidade para pensão previdenciária ou especial pelo Sergipeprevidência e quatro pelo Aracaju Previdência; uma aposentadoria por invalidez e uma aposentadoria compulsória ou por implemento de idade.
Fonte e foto: DICOM/TCE
