Procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), se iniciou dia 20 de fevereiro e vai até 24 de março
O Governo de Sergipe publicou aviso de concorrência pública com objetivo de abrir concessão onerosa de uso para gestão, ampliação, modernização e manutenção da Central de Abastecimento (Ceasa) de Itabaiana. O procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), se iniciou dia 20 de fevereiro e vai até 24 de março, quando serão abertas as propostas.
Os interessados em formalizar proposta ou ter acesso ao edital podem acessar ao Aviso de Licitação publicado no portal www.comprasnet.se.gov.br, dirigir-se à Rua Duque de Caxias, 346, bairro São José – Aracaju, entre as 07h e 13h, ou entrar em contato pelo telefone (79) 3226-2246.
O Ceasa de Itabaiana é o primeiro empreendimento público do Estado de Sergipe a optar pelo modelo de gestão em Parceira Público-Privada (PPP), conforme o planejamento estratégico da gestão do governador Belivaldo Chagas. O Governo delegou à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) a atribuição de coordenar o processo de Concessão de Uso da CEASA Itabaiana, através do decreto nº 40.516 publicado no Diário Oficial dia 27 de janeiro 2020.
Segundo o dispositivo, como representante do Poder Concedente, a Seagri deverá exercer a fiscalização, acompanhamento, normatização e gestão do referido contrato. O decreto, de acordo com a Seagri, reforça o papel da secretaria na operacionalização da atividade de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos.
A obra
Localizada às margens da BR 235, na estrada para o povoado Raposa, com área total de 34.528,87 m² e área construída de 10.652,58 m², a obra da nova Ceasa de Itabaiana foi iniciada em outubro de 2017, na gestão do ex-governador Jackson Barreto.
É executada pela construtora Celi, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e fiscalização da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop). Atualmente, encontra-se com 99% da execução concluída, faltando apenas a instalação de louças, placas e metais.
O valor total investido é de R$ 30.689.968,93. As obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica que vão ligar a Ceasa à BR-235 começaram no último dia 6 de janeiro, com prazo de conclusão de seis meses. Cerca de um quilômetro de pista precisou da autorização do DNIT para ser construído. Estão sendo feitos serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e paisagismo. Feito isso, a Ceasa estará pronta para ser entregue à população, já sob uma gestão de PPP.
A Ceasa
Com a Ceasa, feirantes e clientes vão poder desfrutar de um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. São três blocos e todo o serviço foi pensado para atender a pessoas com mobilidade reduzida, contando, além de banheiros acessíveis, com áreas de circulação com rampas e pisos táteis.
O bloco A será composto pelo setor administrativo, 12 boxes e dois espaços destinados a unidades bancárias, totalizando 1.470,30 m². Com 3.637,58 m² de área construída. O segundo bloco (B) vai ser destinado ao setor de varejo (produtos agrícolas), com 36 boxes para o mercado do produtor e 55 varejistas – todos com 12,00 m² de área. Além dos boxes, serão construídos 54 balcões para varejistas, que somam 548,90 m², além de quatro banheiros masculinos e quatro femininos, sendo metade para pessoas com mobilidade reduzida.
Destinado ao setor de atacado, o bloco C, que está em fase de finalização, será o maior de todos. Com área equivalente a 4.501,10 m², ele comportará 61 boxes para frutas, legumes e hortaliças, 24 boxes para grãos, raízes e tubérculos, 25 boxes para açougue (carne bovina, suína, frango e pescado). Todos terão área de 24,00 m², além de seis banheiros masculinos e femininos, sendo dois exclusivos para pessoas com mobilidade reduzida.
A Praça de Alimentação tem uma área de 867,18 m², com espaço para sete restaurantes e/ou lanchonetes, área de circulação, quatro banheiros masculinos e femininos, sendo dois específicos para pessoas com dificuldades de locomoção. A construção tem ainda guaritas, casas de lixo e gás, reservatório e castelo d’água.
Fonte e foto: ASN