O deputado federal João Daniel (PT-SE) prestou uma queixa-crime junto à Procuradoria da República do DF responsabilizando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes humanitários cometidos contra os povos originários Yanomami, residentes no Estado de Roraima. Além do ex-presidente, João Daniel representou também os ex-ministros Damares Alves e General Augusto Heleno.
Somente nos últimos quatro anos, período em que Bolsonaro governou o Brasil, 570 crianças Yanomami morreram de fome e outras cinco mil estão desnutridas ou em estado de fome. João Daniel alega que a tragédia humanitária foi ignorada e promovida por Bolsonaro ao permitir o avanço de garimpeiros ilegais sob as terras do povo originário.
“Os principais vilões contra os yanomami são os garimpeiros ilegais que invadiram a região em busca de ouro e tomaram terras sob total apoio de Bolsonaro, inclusive com graves declarações públicas”, diz o deputado sergipano, que completa: “De 2016 a 2020, o garimpo em terras Yanomami cresceu 3.350%, de acordo com o estudo Mapbiomas, período em que os indígenas passaram a sofrer ainda mais com a falta de compromisso humanitário do Poder Público”.
Em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o então presidente Jair Bolsonaro explicasse a situação dos indígenas da etnia Yanomami e informasse a situação nutricional, o acesso a água potável e a serviços de saúde, medicamentos e reiterou que fossem adotadas pela União todas as providências necessárias para assegurar condições mínimas de segurança aos Yanomami. Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, já havia mostrado a situação de desnutrição e fome de indígenas da etnia.
Em 2020, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União apresentasse plano para retirada de garimpeiros e combate aos ilícitos ambientais nas terras Yanomami. No mesmo ano, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), emitiu resolução que outorgou medidas cautelares a favor da proteção dos povos indígenas Yanomami. Para a CIDH, estas populações estavam, já àquela época, em situação grave e pediu ao governo brasileiro que adotasse medidas necessárias para proteger a saúde, a vida e à integridade dos povos Yanomami. Mais tarde, tais medidas se converteram em medidas provisórias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em 2021, a Justiça Federal de Roraima determinou que a União teria dez dias para dar início à retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. Em resumo, até agosto de 2022, o ex-presidente já havia ignorado 21 ofícios de ajuda aos povos Yanomami.
“Os fatos são graves e merecem investigação das autoridades competentes. Essa é uma das tragédias mais tristes que já presenciamos na história do Brasil e os culpados não podem ficar impunes”, concluiu o deputado.
