(CMA) – Nesta quarta-feira, 11, os vereadores aprovaram 13 proposituras na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Foram nove Projetos de Lei (PL) e quatro requerimentos ao todo.
Dois PLs foram votados em urgência. O primeiro foi o nº 26/2020, que denomina Augusto Prado Leite a atual Rua D, no loteamento JC Barros, Bairro Aeroporto. A propositura foi do vereador Américo de Deus (Rede). “Buscamos aqui fazer uma justa homenagem ao cidadão Augusto Prado Leite, por tudo que ele fez por Aracaju e por Sergipe. Às vezes a gente vota em um projeto e as pessoas não sabem do que se trata, mas é uma justa homenagem por tudo que ele fez em Aracaju”, afirmou.
O outro foi o n° 410/2019, de autoria de Isac Silveira (PCdoB), que dispõe sobre a criação, manejo e realização de exposição de aves de raça mura-galo de combate em Aracaju. “Há um fato que vem ocorrendo que é a apreensão os galos combatentes. Esses animais fazem parte da fauna brasileira. Não é uma raça formulada em laboratório, o galo-mura é originário de nossa terra. Ninguém sabe explicar porque neles há um desejo belicoso. O homem não coloca nesses animais a vontade de brigar, eles nascem com esse instinto”, questionou Isac. Alguns vereadores ratificaram o PL, como Américo de Deus, Pastor Alves (Republicanos) e Bigode do Santa Maria (MDB).
O PL nº 110/2019, de autoria de Zé Valter (PSD), cria a semana de conscientização dos cidadãos sobre a preservação do patrimônio público. A vereadora Emília Corrêa (Patriota) foi uma das que defendeu a proposta: “É importante conscientizar as pessoas, principalmente os mais novos, porque eles podem mudar a atitude. Mas é uma pena que a gente esteja votando algo que já deveria estar acontecendo”.
Já o PL nº 254/2019, também de autoria de Isac Silveira, dispõe da criação do Porgrama Muncipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) em Aracaju. “Quantas pessoas não foram a óbito ou tiveram órgãos amputados por conta de um AVC? Me apontem aqui qual programa que há em curso no estado sobre este tema? Não temos nenhuma política clara, contundente. E isso não importa partido, é a nossa vida!”, afirmou com veemência.
Fábio Meireles (Cidadania) subescreveu o projeto. “O AVC há décadas atrás atingia só idosos. Mas hoje vemos jovens com tal doença. O que está acontecendo? A criação desse projeto é um cuidado com a população”, declarou.
Por fim, outro ponto de destaque foi o requerimento nº 92/2020, que rqeuer a preferência para votação e urgência na aprovação do PL nº 29/2020, que altera a redação do parágrafo 1 do artigo 2º da Lei nº 4.678, que dispõe normas para uso da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar (VAEP).
Créditos: Eduardo Costa e Alexandra Brito – Equipe CMA
Foto: César de Oliveira