Dezoito entidades empresariais encaminharam ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade, solicitando a manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 18%. Há a expectativa de que o Governo envie para o Legislativo até o dia 29 deste mês um projeto de Lei reduzindo a alíquota em vários modais.
Na tarde desta terça-feira, 21, aconteceu uma reunião entre entidades que compõem o Fórum Empresarial de Sergipe e o presidente da Assembleia Legislativa. Na pauta, um pedido para a manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 18%. Recentemente, o governo de Sergipe divulgou a pretensão de elevar para 22% o ICMS, o que seria o maior percentual do imposto cobrado no país.
Segundo as entidades, manter a alíquota representa uma medida que ajudará a economia e a geração de emprego e renda no Estado. Com o aumento do tributo, muitos setores econômicos serão afetados, e isso terá um impacto direto no poder de compra da população, além de aumentar a carga tributária sobre as empresas.
Maurício Vasconcelos, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), uma das entidades participantes do Fórum, analisou que “com a majoração da alíquota, o Estado perde em competitividade. Por isso, esperamos que os deputados se sensibilizem e nos auxiliem no diálogo com o Governo”, afirmou.
“Setores como combustíveis e energia impactam diretamente não só no comércio e na atividade industrial como também nas residências. É um verdadeiro efeito dominó que será muito ruim para todos. Por isso, esperamos que a Assembleia possa ser um intermediador na busca de uma solução que beneficie todo o nosso Estado”, completou Maurício.