Os municípios de Malhada dos Bois e Muribeca tiveram lixões interditados durante os trabalhos da Equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada de Sergipe (FPI/SE) nessa quinta-feira (27). Nas áreas inspecionadas, foram identificados descarte irregular de resíduos urbanos, restos de animais, pneus e outros entulhos. A ação coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho chega ao quinto dia de atividade somando três lixões interditados. Na terça-feira (25), o lixão de Graccho Cardoso também foi interditado.
Em Malhada dos Bois, a área de descarte irregular dos resíduos está localizada a menos de 500 metros da zona residencial, impactando diretamente na qualidade de vida e na saúde dos moradores da região. Os lixões irregulares causam problemas ambientais, de saúde pública e sociais, entre eles: contaminação do solo pelo chorume (líquido de cor escura proveniente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo); contaminação das águas subterrâneas com a penetração no solo do chorume (na região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco contaminam, também, afluentes que levam a poluição para o rio); mau cheiro por causa da decomposição do lixo e aumento dos casos de doenças, pois os resíduos atraem ratos, baratas e moscas, e, ainda, podem tornar-se criadouro de mosquitos vetores de enfermidades como a dengue.
De acordo com o coordenador da Equipe Saneamento, Alexandro Bueno, as áreas foram sinalizadas e os municípios estão sendo notificados. “Encontramos nesses lixões a situação padrão que a gente tem observado desde a primeira interdição: restos de animais, pneus, podas, todo resíduo que é gerado pelo município sendo descartado de forma irregular. As áreas foram interditadas, sinalizadas com placa da Adema, e os gestores municipais estão sendo notificados pelos órgãos competentes”, destacou ele.
Aquidabã e Canhoba
Em uma área de lixão no município de Aquidabã, a Equipe Saneamento verificou a necessidade de cercamento e sinalização da área para assegurar que não haja descarte irregular de resíduos. Além disso, há necessidade de liberação da via de acesso, prejudicada pela existência de resíduos sólidos, e também de execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). O município será notificado posteriormente.
Já em Canhoba, a Equipe Saneamento verificou que um lixão onde eram despejados os resíduos de Amparo do São Francisco permanece desativado, no entanto, não há registros de iniciativa do município para a recuperação da área degradada.
As áreas de lixões desativados, como forma de reduzir o impacto ambiental, devem ser submetidas ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), de responsabilidade do município. A Adema disponibiliza um termo de referência com diretrizes para elaboração do projeto.
De forma consoante aos trabalhos da FPI/SE, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, vem dialogando com os municípios que ainda mantêm lixões ativos para que encerrem essas atividades e implementem os planos de recuperação. O objetivo é cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar a destinação ambientalmente adequada para o lixo urbano. Conforme levantamento da instituição, Sergipe ainda mantem 36 lixões em atividade.
Fonte: MPF-SE
Foto: Ascom/FPI-SE
