O governador Fábio Mitidieri decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nesta sexta-feira, 13. O decreto nº 241, de 30 de janeiro de 2023, já prevê o feriado nacional desta quinta-feira, 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.
A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres.
Aracaju para também
O município de Aracaju também paralisa as suas atividades na sexta-feira, 13. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta terça-feira, 10, o decreto nº 7.354/2023, que declara ponto facultativo nas repartições municipais. A medida foi adotada em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, que será celebrado no dia anterior.
Os órgãos que compõem a administração de Aracaju estarão com suas atividades suspensas na data. segundo o decreto, ficam excluídos da aplicação do ponto facultativo os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.
