O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quinta-feira (23/11) a autorização para a operação de rádios comunitárias em 18 municípios brasileiros, trazendo benefícios para mais de 1,2 milhão de pessoas. Dentre os estados contemplados está Sergipe, reforçando a importância do serviço para as comunidades locais.
As cidades contempladas incluem Barbalha (CE), Cachoeirinha (RS), Concórdia (SC), Santo Antão (PE), Ubá (MG), Bandeirantes (PR), Araçoiaba da Serra (SP), Nossa Senhora Aparecida (SE), Almirante Tamandaré do Sul (RS), Saquarema (RJ), Ponte Alta do Norte (SC), São Thomé das Letras (MG), Fagundes (PB), Franca (SP), Euclides da Cunha (BA), Monteiro Lobato (SP), Matinhos (PR) e Casa Nova (BA).
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou a relevância das rádios comunitárias no acesso à informação e serviços pelas comunidades locais. A expansão dessas emissoras alcança estados como Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O serviço das novas emissoras dependerá da deliberação do Congresso Nacional, conforme a Lei 9.612/98. A instituição autorizada tem um prazo de seis meses, a contar da publicação da deliberação, para iniciar o serviço em caráter definitivo.
Expectativa Nacional
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, destacou que a expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país. Em breve, o próximo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para radiodifusão comunitária será publicado, reforçando o compromisso do Ministério em ampliar o acesso a esse serviço em todo o território nacional.
Com informações do Ministério das Comunicações
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)