A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) encaminhou ofício as prefeituras sergipanas que estão lançando seus Decretos antecipando as férias do primeiro semestre letivo de professores e estudantes fazendo do período da quarente já em vigor. A quarentena foi adotada para evitar que os locais de trabalho se tornem focos de propagação da Covid 19, por conta da pandemia mundial do Coronavírus.
No dia 16 de março, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, tornou público Decreto no qual suspendia por 15 dias, a partir do dia 18 de março, aulas nas instituições de ensino básico e superior, públicas e particulares, em todo o estado, a fim de evitar o aumento de casos de Coranavírus em Sergipe. Em novo decreto anunciado ontem, o Governo do Estado prorrogou a quarentena até o dia 17 de abril. No ofício o Sindicato enviado aos prefeitos, a entidade sindical solicita que os gestores cumpram o determinado pela LDB e pelo Conselho Nacional de Educação.
Segundo o Sintese, após o anúncio do governador, as prefeituras dos municípios sergipanos começaram a lançar seus decretos dispondo sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da pandemia de Coronavírus. No que diz respeito às atividades educacionais, alguns municípios, erroneamente, colocaram que a suspensão das aulas por 15 dias deve ser compreendida como o recesso ou férias escolares do primeiro semestre de 2020.
Para o SINTESE, a suspensão das aulas não pode ser considerada como férias, uma vez que a população estudantil e os profissionais da educação precisam ficar em quarenta, pois a disseminação do Covid 19 entre este grupo seria extremamente rápida, o que os coloca em extrema vulnerabilidade.
A LDB diz em seu Artigo 15 ao determinar que: “Os sistemas de ensino assegurarão as unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observando as normas gerais de direito financeiro público”.
O vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, entende que prefeitos e prefeitas não podem simplesmente determinar o reordenamento do calendário escolar, de forma verticalizada, sem qualquer diálogo com a comunidade escolar.
(com dados divulgados pelo Sintese)
