E o canal de Xingó, hein!?
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ainda não liberou os recursos destinados para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), os R$ 13.296.808,00 que foram destinados em 2023 para a construção da 1ª Etapa (Fase I) das obras do Canal de Xingó. Isso tem causado insatisfações entre os sergipanos, principalmente entre os sertanejos. Agora, já em 2024, terá apenas o valor de R$ 2.833.127,00 para essa etapa de implantação do canal, conforme está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso significa dizer que o projeto não está despertando muito a atenção das autoridades do governo federal e também para a nossa bancada federal, que precisa fazer pressão para viabilizar as obras.
A obra é importante para SE
A obra está prevista para atender as cidades de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Consiste na captação de água do rio São Francisco, no reservatório da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso IV (BA), para ser canalizada e utilizada no abastecimento humano, atividades agropecuárias e agroindustriais. Isso é essencial para o desenvolvimento do Sertão do estado.
Duplicação de rodovias federais
De acordo com o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, em 2023, R$ 132.619.177,00 para adequação de Trecho Rodoviário – Pedra Branca – Divisa SE/AL – na BR-101/SE. Para 2024, o valor será de R$ 53.010.571,00. Já para a adequação de Trecho Rodoviário Divisa BA/SE – Entroncamento BR-235, na BR-101/SE, em 2023, o valor foi de R$ 32.063.737,00. E em 2024, o valor será de R$ 18.312.002,00. Menos dinheiro, obras mais demoradas. Já não se sabe quando as obras estarão concluídas.
Ponte Neópolis-Penedo
O ministro dos Transportes, Renan Filho, juntamente com os governadores de Sergipe, Fábio Mitidieri, e de Alagoas, Paulo Dantas, assinam neste sábado, 13, a ordem de serviço para construção da ponte na BR-349/AL/SE que irá ligar as cidades de Penedo (AL) e Neópolis (SE), na região do Baixo São Francisco.
A conexão rodoviária é sonho antigo dos moradores da região, pois hoje a travessia só é possível por meio de balsas.
Somando R$ 268,4 milhões em investimentos, o projeto contempla acessos, calçadas e ciclovias, entre outras benfeitorias:
• Ponte com 1,08 quilômetro de extensão, além de 12,25 quilômetros de acessos;
• A estrutura terá 21,1m de largura, comportando calçada e ciclovias;
• Vão central com 300m para viabilizar a navegação;
• Cerca de 80 mil moradores do Baixo São Francisco serão beneficiados com o empreendimento.
Rogério Carvalho: “Volta logo, Petrobras”!”
O senador Rogério Carvalho (PT) convidou todos os segmentos da sociedade sergipana a se mobilizarem em torno de um movimento que traga de volta a Petrobras para Sergipe e faça com que ela produza petróleo, gás e ainda energia eólica, captada através do evento presente no mar do Brasil. “Sergipe quer crescer e precisa da Petrobras em suas terras e mar. A ação da Petrobras pode nos gerar milhares de bons empregos no Estado, inclusive em Aracaju, a capital de todos os sergipanos. Volta logo Petrobras!”, apelou.
Faturando bem 1
Na quinta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou que Sergipe arrecadou R$ 5,58 bilhões em impostos estaduais ao longo de 2023, um crescimento nominal de 11,57% em relação ao verificado em 2022, que foi de R$ 5,01 bilhões. Ainda conforme a pasta, esse resultado foi o melhor já alcançado na história das finanças do estado. Somente a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou R$ 5,06 bilhões, 10,2% a mais que no período anterior.
Faturando bem 2
A Sefaz justificou que esse aumento na arrecadação foi em decorrência dos investimentos realizados na secretaria, como a implantação de novas tecnologias com foco no cruzamento de dados e a implementação de ferramentas de auditoria para evitar a sonegação de impostos e garantir a concorrência leal. “Um outro foco tem sido o treinamento dos servidores para que eles possam utilizar a tecnologia e agilizar ainda mais os procedimentos de fiscalização”, disse o secretário executivo da Sefaz, Laércio Marques.
Sobre o desvio de verbas 1
A Carta Capital publicou: “O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte investigue eventual desvio de finalidade na viagem realizada pelo ministro Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, a Aracaju no final do ano passado para participação em uma festa privada. A demanda foi enviada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado na quarta-feira, 10. Agora, cabe à presidência do TCU decidir se abre ou não a apuração.
Sobre o desvio de verbas 2
Além do petista, outros três servidores da pasta vieram à capital de Sergipe, reduto eleitoral do ministro, para o Pré-Caju, uma espécie de carnaval fora de época que acontece em novembro, com passagens custeadas com dinheiro público No Portal da Transparência, contudo, a justificativa oficial é de que Macêdo e seus auxiliares estiveram em uma agenda no Instituto Renascer Para Vida, mas não há, por exemplo, registros desse compromisso nas redes sociais do ministro.
Márcio sobreviverá?
Embora não seja o desejo de muitos supostos amigos e inimigos, tudo indica que Márcio Macedo sobreviverá no cargo. Até quando não se sabe. Mas, não há o envolvimento de ninguém do PT de Sergipe no episódio do desvio de verbas. O próprio Márcio admitiu o erro da Secretaria-Geral da Presidência no Jornal Nacional, no UOL, em O Globo e G1, além Agência Brasil, órgão do governo federal e junto ao TCU, quando comunicou o fato e a devolução dos R$ 18,5 mil usados para a vinda ao Pré-Caju.
Sob suspeição
No texto de abertura da fala do secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, na noite de quinta-feira, 11, o apresentador William Bonner, do Jornal Nacional, deu um tom em que deixou suspeito o ministro assinar a liberação dos R$ 18,5 mil para o seu pessoal viajar para Aracaju (SE) e agora querer abrir sindicância para apurar o que foi que aconteceu. Tomara que não inventem um pobre coitado entre os servidores para apontar como autor da onda toda.
Lagarto: Luíza Ribeiro diz que não ficará no PSB e nem irá para o Solidariedade
Luíza Ribeiro, hoje pré-candidata a vice prefeitura de Lagarto, está disposta a deixar o PSB. “Por enquanto vou ficar no PSB. Tenho até abril para definir, só que o solidariedade é impossível, pois em Lagarto ele é vinculado a prefeita. Só que o PSB agora também é vinculado a um grupo político que não faço parte . Então provavelmente não vou continuar nele também”, esclareceu.
TRE/SE disponibiliza 27 vagas para servidores/as estaduais e municipais em Aracaju
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) divulgou edital de chamamento de servidor(a) público(a) Federal, Estadual ou Municipal interessado(a) em ser requisitado(a) junto a seu Órgão de origem para compor a equipe de pessoal dos Cartórios da 1ª, 2ª e 27ª Zonas Eleitorais de Sergipe. Podem se candidatar servidores lotados em órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. Segundo o edital, ficam abertas, no período de 08 a 26/01/2024, as inscrições para o preenchimento das vagas, por meio do instituto da requisição. Em Aracaju são 27 vagas, sendo assim distribuídas. 01ª Zona Eleitoral: 07; 2ª Zona Eleitoral: 11; e 27ª Zona Eleitoral 9.
Boa imagem
A imagem pública do prefeito Weldo Mariano de Souza, de Canindé do São Francisco, começa a se estabilizar e a dar sinais positivos depois de bom tempo de instabilidades. É o que atestam pesquisas locais. A atual calmaria política é outro sinal indicativo de que a gestão está se havendo bem e que as próximas disputas eleitorais ocorrerão em clima democrático e civilizado.
Benefícios de aposentados
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada na sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. Bem que poderia ser um pouco maior.
Banco operando
O Banco Municipal Socorrense (BMS) já está em operação e pode ser utilizado por todos os empreendedores e cidadãos. A iniciativa permite a inclusão daqueles que ainda não têm acesso a conta bancária, para que possam realizar transações financeiras por meio digital através de aplicativo e cartão nos estabelecimentos comerciais do município. O BMS trabalha com a Moeda Social Digital Ipê Amarelo, que é de circulação restrita ao município de Nossa Senhora do Socorro, para fomentar o desenvolvimento territorial e socioeconômico a partir da circulação do dinheiro e estímulo ao consumo em empreendimentos locais.