Em resposta a um recente surto de violência durante as festividades carnavalescas em Estância, onde indivíduos mascarados foram vistos envolvendo-se em conflitos, o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal do município, emitiu uma Recomendação dirigida a uma série de entidades e à população em geral. A orientação visa proibir o uso de qualquer adereço que oculte completamente o rosto dos foliões em espaços públicos, estendendo-se também aos eventos de blocos carnavalescos que ocorrem fora da temporada oficial do Carnaval.
Este movimento por parte do Ministério Público surge após a divulgação de vídeos nas redes sociais mostrando um homem, com o rosto coberto por uma máscara, sacando uma arma branca e tentando agredir outro indivíduo durante o desfile dos “Caretas” em Estância. Segundo relatos da Polícia Militar ao MPSE, o anonimato proporcionado pelas máscaras representa um desafio significativo para a identificação e responsabilização dos autores de tais atos violentos.
O MPSE salienta a importância de manter a ordem pública e proteger a segurança de todos os participantes das festividades, incluindo crianças, adultos e idosos, frente ao grande volume de pessoas que frequentam as ruas para celebrar. Para tanto, exige-se que os organizadores dos eventos coordenem previamente seus planos de segurança com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, comprometendo-se a monitorar e impedir o uso de máscaras ou outros adereços que dificultem a identificação dos foliões.
Além disso, a Recomendação enfatiza a necessidade de atuação enérgica por parte da Polícia Militar e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Estância, no que tange ao policiamento ostensivo e à gestão do trânsito, assegurando o cumprimento das leis e a manutenção da ordem pública.
O documento também estende suas diretrizes a outras instituições, como o Conselho Tutelar, para a fiscalização contra violações dos direitos das crianças e adolescentes; à Polícia Civil, para a investigação de infrações penais e instauração de procedimentos policiais quando necessário; e à administração municipal, responsável pela regulamentação dos eventos, visando garantir que as celebrações ocorram dentro da normalidade e segurança esperadas.
Essas medidas refletem o compromisso do Ministério Público de Sergipe em assegurar um ambiente festivo seguro e agradável para todos os participantes, prevenindo incidentes que possam comprometer o espírito do Carnaval em Estância.