Com o intuito de conter os gastos públicos, otimizar os recursos disponíveis e buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Instituição, o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes instituiu, por meio da Portaria nº 677, o Plano de Contingenciamento de Despesas no Ministério Público de Sergipe.
Segundo a Portaria, será feito contingenciamento dos investimentos na área de tecnologia da informação, na concessão de materiais de almoxarifado, nas despesas com consultoria técnica, no consumo de energia elétrica e telefonia, e redução, em 50%, dos gastos com combustível previstos no orçamento de 2020. Além disso, haverá suspensão de novas obras, de contratos não essenciais e de aquisição de móveis, equipamentos e veículos.
O PGJ criou, ainda, o Comitê de Repactuação Orçamentária, com o objetivo de subsidiar as decisões da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele será composto pelos seguintes membros: o subprocurador-geral de Justiça Paulo Lima de Santana; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Arnaldo Figueiredo Sobral; a secretária–geral Maria Helena Moreira Sanches Lisboa; e representantes da Corregedoria Geral, do Colégio de Procuradores de Justiça e da Diretoria de Planejamento e Orçamento.
“Devido aos desdobramentos dos efeitos causados pela Pandemia de Covid-19, as projeções econômicas e financeiras apontam para um cenário mundial restritivo. Há um quadro de instabilidade econômica existente no país que reflete nos Estados também. Os cenários fiscais adversos no âmbito da Administração Pública Estadual impactam diretamente no orçamento do Ministério Público de Sergipe, por isso tivemos que adotar o Plano de Contingenciamento de Despesas”, destacou Eduardo d’Avila.
Fonte: MP-SE
