Ao participar da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), realizada ontem, quinta-feira, 16, por videoconferência, a conselheira Susana Azevedo chamou atenção para os impactos negativos que podem ser gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino em função da pandemia de coronavírus e da consequente necessidade do isolamento social.
Segundo a vice-presidente do TCE, tal contexto motivou o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), do qual ela faz parte, a encaminhar nota técnica aos Tribunais de Contas com sugestões e recomendações para que esses efeitos sejam reduzidos.
“O conselheiro Cezar Miola (TCE/RS) está fazendo um trabalho primoroso à frente do Comitê e nos apresenta esse conteúdo no qual alerta que, além da saúde e da economia, a educação também será fortemente impactada nessa situação de crise”, ressaltou.
Conforme a conselheira, a orientação do IRB segue a linha de que os órgãos de controle devem atuar de forma orientadora, preventiva e indutora. “São ações que podem ser adotadas tanto na fase atual, de isolamento social e fechamento das escolas, como mais adiante, na retomada das atividades”, acrescentou Susana Azevedo.
Em meio às sugestões citadas, está o acompanhamento da oferta de atividades à distância para os estudantes, principalmente para aqueles em contextos socioeconômicos mais vulneráveis e o incentivo à distribuição dos alimentos perecíveis existentes nas escolas para as famílias, mediante parceria com instituições de assistência social locais.
A nota do IRB também destaca a necessidade da busca ativa das crianças e jovens que podem não retornar à escola depois que as atividades forem retomadas e a sugestão para que gestores elaborem planos de ação, contendo as medidas de reorganização do calendário escolar, incluindo recuperação das aulas, com atividades no turno e contraturno, levando ao conhecimento dos respectivos conselhos de educação e dos órgãos de controle.
O documento contou com subsídios do Instituto Articule e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que mantêm acordo de cooperação técnica com o IRB. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também divulgou trabalho a respeito.
Fonte e foto: DICOM/TCE
