Foram liberados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Corregedoria Geral de Justiça, nesta segunda-feira, 20/04, mais R$ 433.267,00 para o combate ao coronavírus, valor oriundo de prestações pecuniárias. Algumas instituições já beneficiadas anteriormente receberam novos valores. Foram elas: Hospital Regional Amparo de Maria, R$ 37.500,00; Fundação Renascer, R$ 15.000,00; Hospital São José, R$ 22.500,00; Hospital de Cirurgia, R$ 225.400,00; Sociedade Amigos do Hospital Universitário, R$ 85.177,00; e Hospital e Maternidade Santa Isabel, R$ 47.690,00.
Desde 31 de março, o TJSE já destinou R$ 3.242.454,45 para combater a pandemia. Segundo a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral de Justiça, dessa vez, os valores serão utilizados para compra de kits para teste rápido de Covid-19, kits de entubação, aparelho de ecografia, kit laringoscópio adulto e infantil, vídeo laringoscópio, termômetro testa a laser, estetoscópios, entre outros materiais. A segunda remessa de verbas para essas instituições aconteceu porque foi publicado novo edital para cadastramento e liberações de verbas ainda decorrentes das prestações pecuniárias.
Todas instituições inscreveram, junto ao TJSE, projetos para receber as verbas, com base no Edital 01/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, que dispôs sobre o credenciamento prévio de entidades públicas ou privadas com finalidade adoção de medidas preventivas ao Covid-19. A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, punindo crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.
Os recursos são depositados em conta bancária vinculada às Varas de Execução Penal (VEPs) ou Varas de Medidas e Penas Alternativas (Vempas). Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba e devem prestar contas do uso dos recursos na forma prevista pela Corregedoria de cada Tribunal.
Fonte e foto: TJSE
