O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Corregedoria Geral da Justiça, liberou nesta terça-feira, 19/5, mais R$ 949.750,32 para o combate ao coronavírus, valor oriundo de prestações pecuniárias. Dessa vez, serão beneficiadas mais oito instituições, que deverão utilizar a verba para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção da Covid-19, sistemas de aspiração fechados e reanimadores manuais.
Desde 31 de março, o TJSE já destinou R$ 5.519.496,02 para o combate à pandemia: R$ 2.809.187,45 relativos ao Edital 01/2020; R$ 1.760.558,25 do segundo edital e R$ 949.750,32 do terceiro. Todas instituições inscreveram, junto ao TJSE, projetos para receber as verbas, com base nos Editais da Corregedoria, que dispuseram sobre o credenciamento prévio de entidades públicas ou privadas com finalidade adoção de medidas preventivas à Covid-19.
A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, punindo crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.Os recursos são depositados em conta bancária vinculada às Varas de Execução Penal (VEPs) ou Varas de Medidas e Penas Alternativas (Vempas). Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba e devem prestar contas do uso dos recursos na forma prevista pela Corregedoria de cada Tribunal.
Instituições beneficiadas pelo Edital 3/2020 da Corregedoria do TJSE
- Sociedade Amigos do Hospital Universitário: R$ 158.407,50
- Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana: R$ 145.507,82
- Hospital Amaparo de Maria, Estância: R$ 37.500,00
- Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, São Cristóvão: R$ 37.500,00
- Hospital Santa Isabel: R$ 100.835,00
- Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju: R$ 130.000,00
- Hospital Luiz Gonzaga, Itabaianinha: R$ 31.000,00
- Hospital Cirurgia: R$ 309.000,00
Fonte: TJSE
