Os conselheiros Susana Azevedo, Carlos Pinna e Angélica Guimarães se reuniram nesta terça-feira, 9, na sessão virtual da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Também participou o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello.
Foram julgados 44 processos do Instituto de Previdência de Servidores do Estado de Sergipe e Instituto de Previdência do Município de Aracaju, além de um processo da Secretaria de Estado de Governo.
Todos os processos são referentes a aposentadorias por tempo de contribuição e compulsórias; pensões previdenciárias; e reforma ou transferência para reserva remunerada. Os votos foram pela legalidade, sob o regime de paridade ou sob regime de revisão anual, em alguns casos houve incorporações de gratificações.
Fonte: DICOM/TCE
