A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público de Sergipe (Coapaz) retomou, em caráter excepcional e provisório a realização das sessões de mediação de conflitos, de Círculos de Construção de Paz e das demais atividades relativas aos métodos autocompositivos. As sessões e reuniões serão realizadas por meio de videoconferência através da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o Sistema “Meet MPSE”. Toda a regulamentação consta do Ato nº 02, datado de 01 de junho de 2020, expedido pela procuradora de Justiça e coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.
Os serviços da Coapaz estavam suspensos obedecendo as medidas temporárias e urgentes de prevenção ao contágio da covid-19 nos órgãos públicos, mas os integrantes da Coordenadoria continuaram realizando atividades administrativas, a exemplo de elaboração de relatórios, estudo e pesquisa, e participando de encontros virtuais e capacitações de aprimoramento.
Solicitação de atuação da Coapaz
Para a realização das sessões de mediação por meio virtual, as Unidades Ministeriais que solicitarem a intervenção da Coapaz devem preencher o formulário abaixo e identificar os números de telefones móveis das partes e acesso à internet, bem como informar se elas têm suporte de tecnologia para a transmissão de imagens e sons, em tempo real entre os interlocutores. O formulário devidamente preenchido deverá ser encaminhado à Coapaz pelo Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED).
Coapaz
Em 2019, a Coapaz foi inserida como órgão auxiliar do Ministério Público de Sergipe na Lei Complementar nº 02/90 e se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público brasileiro com tal reconhecimento.
“A Coapaz foi criada com a convicção de que se deve dar espaço a outros meios eficazes de pacificação social. O MP de Sergipe investe na autocomposição, buscando solução consensual entre as partes, instadas por método próprio adotado pela Coordenadoria na resolução de conflitos e que buscam a solução satisfatória com a convicção de que não há vencidos nem vencedores, e sim, de fato, a promoção da paz social”, frisou a coordenadora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.
Fonte: MP-SE
