A lei de emergência cultural, (Lei nº 14017/2020), que ficou conhecida por Lei Aldir Blanc – compositor que morreu em decorrência da covid-19 – prevê o pagamento de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social.
Neste sentido, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) revela preocupação com a ausência do auxílio financeiro disposto pela Lei Aldir Blanc para os artistas sergipanos. A medida, que já passou pela sanção do presidente Bolsonaro (Sem Partido) destinará R$ 3 bilhões aos artistas e trabalhadores da cultura, mas deve ser gerenciada pelos órgãos de cultura de cada estado.
Sergipe
Segundo explicou a deputada Kitty Lima, em Sergipe o auxílio ainda não está sendo colocado em prática pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), órgão vinculado ao Governo de Sergipe. Ela afirma que até o momento a classe artística não obteve nenhum tipo de retorno de quem terá direito ao valor e tampouco de quanto será o pagamento. Lei foi sancionada em 29 de junho deste ano.
“Quem trabalha, direta e exclusivamente com arte, está passando fome. São trabalhadores que tocavam, muitas das vezes, apenas uma vez no mês, ou apenas no período junino, e que agora estão sofrendo e ainda sem perspectiva por parte do Governo de Sergipe. É preciso urgência e transparência nesse processo para que essas famílias possam ser socorridas o mais breve possível”, alertou Kitty.
Interface
A parlamentar recordou que, ainda no mês de junho, protocolou um Projeto de Lei (PL) que visava a implantação do Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e de entretenimento do Estado de Sergipe. A matéria, cujo protocolo foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) previa um pagamento equivalente a um salário mínimo.
A deputada esclarece que, com a sanção da Lei Aldir Blanc, a situação, que deveria ter sido resolvida de forma imediata, permanece igual. “Se o governo confiava na aprovação de uma medida na esfera nacional, que já estivesse preparado para a chegada do recurso. O que vemos é uma demora exacerbada e uma falta de comunicação que está levando as famílias à uma situação de miserabilidade. Precisamos de uma resposta urgente”, cobrou a parlamentar.
Créditos: Stephanie Macêdo – Rede Alese
Foto: Gilton Rosas