O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, afirmou que há uma forte tendência na Casa a aprovar todos os pedidos de decretação de calamidade pública que forem encaminhados pelas prefeituras municipais. “Já recebemos pouco mais de 60 e bom seria se os prefeitos que ainda não fizeram isso o façam logo”, alertou.
Segundo Luciano Bispo, com a crise gerada pelo coronavírus (causador da covid 19), os prefeitos não terão recursos para pagar salários de servidores e outras dívidas mensais, pois o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estão em baixa e nas arrecadações das prefeituras em queda.
Bispo recomendou aos prefeitos que gastem o dinheiro dos municípios “direitinho”, para evitar problemas nas prestações de contas;. “Temos muitos órgãos fiscalizadores, a exemplo do Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPE) e outros da esfera federal que vão estar cada vez mais de olho quando for decretada a calamidade”, comentou.
Logo em seguida, ele deixou claro que “tem gente pensando que, com a decretação da calamidade, os prefeitos vão gastar o que podem e o que não podem, mas não terão verbas para a gastança. Aposto na responsabilidade deles”. Asa proposituras já na Alese serão votadas amanhã, quarta-feira, 08.
