O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/11), a Lei Paulo Gustavo, que prevê apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural com verbas repassadas pela União. Com essa proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é coautor da iniciativa, assegurou R$ 54 milhões para o setor cultural de Sergipe.
O senador sergipano destacou a importância da Lei para ajudar um setor que gera muitos empregos e enfatizou a justa homenagem ao ator Paulo Gustavo, morto vítima da Covid-19 este ano.
“O setor cultural gera muito emprego, muita renda, é uma cadeia produtiva enorme e a Lei Paulo Gustavo vem socorrer um segmento que sofreu muito com a pandemia e que precisa aportar recursos para garantir que existam investimentos públicos na produção artística em todas as área do Brasil inteiro, além de ser uma homenagem muito justa a um dos grandes artistas brasileiros, que nós perdemos com a Covid-19”, disse.
A Lei Paulo Gustavo é uma proposta da bancado do PT no Senado e garante recursos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid sobre o setor cultural. Para virar Lei, a iniciativa precisa ser analisada ainda pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo poder Executivo.
Pelo texto aprovado, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. Os estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.
Conforme o projeto, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
Fonte e foto: Ascom do Parlamentar
