Professora Ângela Melo
Vereadora de Aracaju pelo PT
Ao lançar o chamado programa “Cidade Solidária”, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou um Auxílio Municipal Emergencial que, de acordo com informações da própria Prefeitura, beneficiará 5 mil famílias. Não desconsiderando a importância da medida para amenizar a situação das famílias em vulnerabilidade socioeconômica de nossa cidade, é preciso colocar uma lupa sobre a realidade de Aracaju e apresentar alguns questionamentos.
De acordo com dados do Observatório Social de Aracaju, até abril de 2019, a capital sergipana tinha mais de 37 mil famílias vivendo em situação de pobreza ou extrema pobreza, enfrentando vulnerabilidades múltiplas (educação, saúde, emprego e renda, moradia, etc.). Com os sucessivos aumentos do desemprego, esses números certamente são maiores.
Os três questionamentos iniciais, portanto, são: se Aracaju possui mais de 37 mil famílias pobres ou extremamente pobres, por que a Prefeitura irá beneficiar apenas 5 mil? Quais critérios a Prefeitura utilizará para escolher 5 mil dentre 37 mil famílias? Quais os riscos, por exemplo, de garantir o auxílio a uma família e não beneficiar outra família da mesma rua, do mesmo bairro, em situações semelhantes?
Importa lembrar que o Observatório Social foi um projeto desenvolvido pela própria Prefeitura, no mandato anterior de Edvaldo Nogueira, e lançado em abril de 2018. À época, a então vice-prefeita Eliane Aquino (PT) disse que o Observatório era importante “porque compreendemos que para que possamos construir estratégias de atuação cada vez mais exitosas, é fundamental que possamos enxergar a realidade com profundidade”.
O quarto questionamento é: poucos anos depois, num novo mandato, o prefeito Edvaldo Nogueira desconsidera a importância do Observatório e ignora dados que foram produzidos com recursos públicos?
Voltemos especificamente ao Auxílio Municipal Emergencial. Pelo projeto aprovado na Câmara de Aracaju nesta terça (20/04), o benefício será pago por três meses, com possibilidade de prorrogação por apenas mais três meses.
O que a realidade tem revelado, porém, é que os efeitos da pandemia nas pessoas em maior vulnerabilidade não serão de curto prazo. Cabe aqui, então, o quinto questionamento: caso as condições de vida das famílias em situação de extrema pobreza da nossa cidade não melhorem, qual medida a Prefeitura de Aracaju pretende adotar após esses (possíveis) seis meses ou a opção será “esperar para ver”?
Ainda de acordo com o projeto, o Auxílio Municipal Emergencial será de R$ 200, o que equivale a pouco mais de 18% do salário mínimo. As prateleiras e bancas dos supermercados, feiras e açougues não mentem: está tudo mais caro. Todos os itens da cesta básica estão com preços bem maiores que anos atrás.
Assim, o sexto questionamento é: a Prefeitura não acredita que esse valor se demonstrará insuficiente para as famílias mais pobres de Aracaju conseguirem colocar o prato de comida na mesa todos os dias?
Me posicionei pela aprovação do Auxílio Municipal Emergencial por compreender que a dor da fome tem gritado em cada vez mais lares de Aracaju e qualquer esforço para reverter esse quadro é importante, mas isso não significa isentar a Prefeitura de Aracaju de críticas.
Ao contrário, como representante eleita pela população de Aracaju, o meu compromisso é com a permanente melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem em nossa cidade.
Foi com base nesse compromisso que ainda em fevereiro apresentei a Indicação para que a Prefeitura criasse a Renda Básica Municipal. A opção do prefeito, lamentavelmente, foi de nunca dizer uma palavra sobre a proposta. A realidade, porém, demonstrou que alguma medida de transferência de renda para as famílias mais pobres de Aracaju era uma necessidade.
Agora, novamente com base na realidade que salta aos nossos olhos, é preciso reivindicar a ampliação do quantitativo de famílias beneficiárias do auxílio municipal emergencial; o aumento do valor mensal destinado às famílias; e a concessão do auxílio por um período superior. Essas são medidas que podem pavimentar o caminho para a criação da necessária Renda Básica em Aracaju.