Eugênio Nascimento

Covid-19: MPF, MPT e MP Estadual requisitam informações sobre plano de flexibilização do isolamento social em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE) encaminharam  ofício ao governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD), requisitando detalhes sobre os critérios e as evidências científicas levados em

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Defensoria Pública ajuíza Ação para PMA garantir gratuidade de idosos em transportes públicos

Após receber inúmeras reclamações de idosos que necessitam do transporte público para questões vitais como consultas médicas urgentes e aquisição de alimentos e medicamentos, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública

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