O intuito é que a população permaneça em isolamento social, bem como mantenha as medidas restritivas às atividades comerciais não essenciais em cada município. Em caso de descumprimento por parte da população, o município deverá adotar as providências cabíveis
As centrais sindicais CUT, CTB, Frente Povo Sem Medo, UGT, Conlutas, Frente Brasil Popular não realizarão atos públicos presenciais no Dia do Trabalhador, o 1º de Maio. Para evitar a propagação da pandemia do coronavírus, as entidades optaram pela realização
Fora das ruas: Centrais farão 1º de maio virtual em SE Leia mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas ao STF, Aras pediu que seja determinado o depoimento de Moro
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro Leia mais
Diante da crise econômica causada pelo novo coronavírus (COVID-19), a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 23, o texto-base do projeto que suspende os pagamentos devidos por estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública. Antes do envio para o Senado Federal, os deputados deverão votar os destaques ao texto na próxima terça-feira, 28
Pagamento do Fies pode ser suspenso durante pandemia Leia mais
A proposta que foi aprovada há dois dias, em 22 de abril, depende agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor e alterar as regras do pagamento. O texto prevê que mesmo que tenham menos de 18 anos, mães adolescentes serão beneficiadas
Auxílio de R$ 600 é estendido para mãe adolescente e pai solteiro Leia mais
O deputado estadual Talysson de Valmir (PL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa, ao governo do Estado, sugerindo a criação de programas estaduais de auxílio para autônomos, de algo que garanta subsistência digna para as famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Deputado da Alese solicita a criação de programas estaduais de auxílio para autônomos Leia mais
“A reunião foi pautada diante dos reflexos causados no interior do Estado, especificamente nessas cidades, pela pandemia de Covid-19 e do Decreto Governamental nº 40.567/20, com recomendações restritivas quanto à mobilidade, trânsito e convívio social, como forma de prevenção a proliferação do coronavírus”, frisou o promotor de Justiça
“É uma questão de detalhamento; não houve no contrato esse nível de detalhamento que precisa ter; nada que prejudique o andamento da obras, mas até ela estar finalizada, isso precisa ser esclarecido”, comentou o conselheiro Carlos Alberto