O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia Leia mais
Dos 75 municípios de Sergipe, apenas os municípios de Cumbe, Feira Nova, Pirambé, Rosário do Catete e Siriri ainda não enviaram para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pedido de reconhecimento de calamidade pública diante do enfrentamento à Pandemia por
Coronavírus: do decreto de calamidade pública à fiscalização de gastos e equilíbrio fiscal Leia mais
Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Iran Barbosa (PT), protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação propondo ao governo do Estado uma adequação ao calendário de pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade dos Veículos Automotores) e do Licenciamento Anual Veicular, de modo que não se prejudique a arrecadação estadual, mas que também não penalize o cidadão
Proposta de deputado da Alese sugere adequação no calendário de pagamento do IPVA Leia mais
Os deputados estaduais concordaram com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe para que cada parlamentar destinasse meio milhão de reais das suas emendas para que o Governo do Estado aplique na área da saúde, no combate ao coronavírus
Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe anuncia 12 milhões para a saúde Leia mais
Todos os Decretos de calamidade pública para municípios sergipanos foram aprovados por unanimidade no processo de votação virtual realizado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado. As exceções foram os municípios de Cumbe, Feira Nova, Pirambu, Rosário do Catete e
Assembleia aprova calamidade pública para municípios de SE Leia mais
A Medida Provisória 938/20, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 2, autoriza o repasse, pela União, de até R$ 16 bilhões para complementar eventual queda de recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE
Coronavírus: Medida Provisória do Governo libera 16 bilhões para os Estados Leia mais
Para isso, o parlamentar propõe que “além da redução de salário já defendido pela colega Maria Mendonça, defende a redução de 20% do valor do duodécimo repassados aos poderes nos meses de abril, maio e junho, ou seja, 20% dos repasses”, colocou o Capitão Samuel
Deputado da Alese propõe redução salarial e do duodécimo dos Poderes Leia mais
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, afirmou que há uma forte tendência na Casa a aprovar todos os pedidos de decretação de calamidade pública que forem encaminhados pelas prefeituras municipais. “Já recebemos pouco mais de 60
Alese deverá aprovar calamidade nos municípios que solicitarem, diz Luciano Bispo Leia mais