Segundo o comunicado, o material foi enviado pelo Hospital das Forças Armadas (HFA), de Brasília, para a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, que fez a análise do teste. Desde a última sexta-feira, o ministro trabalha remotamente de casa, no Rio de Janeiro, de onde participa de videoconferências
Teste de coronavírus do ministro Paulo Guedes deu negativo Leia mais
Para os próximos 90 dias, o Governo do Estado definiu que: os prazos estabelecidos, processuais ou procedimentais, serão contados em dobro; empresas não terão seus parcelamentos cancelados, mesmo se forem pagos em atraso; e mercadorias em trânsito por Sergipe serão dispensadas do visto nos postos fiscais
Governo do Estado amplia prazos e condições tributárias em novo decreto Leia mais
A recomendação atende a legislação eleitoral proíbe que, no ano de eleição, seja feita distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. Mas a lei abre exceção para os casos de calamidade pública e de estado de emergência, destacando que, nessas situações, “o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 25, Projeto de Lei do Executivo que cria o “Cartão Mais Inclusão – CMAIS”, de caráter temporário e emergencial. O programa visa promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, enquanto perdurarem as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a COVID-19 (novo coronavírus)
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, após votação no plenário nesta quarta-feira (25), o Decreto Legislativo nº 1/2020, que reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no estado em decorrência da pandemia da Covid-19. A medida foi uma solicitação do governador Belivaldo Chagas, encaminhada à Casa por meio da mensagem nº 14, de 19 de março de 2020
Deputados da Alese aprovam pedido de calamidade pública em Sergipe Leia mais
Segundo os funcionários, a Yasaki tem colocado a saúde dos trabalhadores em risco, com setores cujas aglomerações registradas chegam até 70 pessoas e sem a distribuição de álcool em gel. Até o momento da denúncia, apenas o quadro de gestantes, as quais fazem parte do grupo de risco da doença, havia sido liberado das atividades
A medida, anunciada pelo governador Belivaldo Chagas na última sexta-feira (20), deve ser avaliada e votada pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (25) e, caso aprovada, valerá até 31 de dezembro
Governo do Estado pede que Alese reconheça Estado de calamidade em Sergipe Leia mais
O combate em favor do Estado Democrático de Direito e de suas garantias ganhou força e difusão após o fim da Segunda Guerra Mundial. A partir daquele instante, em meados da década de 1940, a humanidade parecia ter compreendido as duras lições impostas pelos regimes de força baseados em pensamentos totalitários, racistas, fascistas, nazistas e de extermínio dos diferentes e dos divergentes
Combate pela democracia ou ativismo acadêmico em torno da Comissão da Verdade Leia mais