Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO)
Presidente da Câmara suspende funções de 12 deputados do PSL por um ano Leia mais
A decisão da Corte confirma as alterações realizadas pela minirreforma eleitoral de 2015, por meio da Lei nº 13.165/2015, que exige o apoio apenas de pessoas não filiadas a outro partido político para a criação de uma nova legenda
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos Leia mais
Na reunião de instalação, foi aprovado o requerimento de audiência pública com participação, como convidada, da especialista Rita de La Feria. Portuguesa, ela é professora da área tributária na Universidade de Leeds, na Inglaterra. Ela contribuiu com as reformas tributárias de Angola, Timor-Leste e Portugal
Primeira reunião da Comissão da Reforma Tributária define cronograma Leia mais
Nesta quarta-feira, 4, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram um total de dez proposituras. Dos sete Projetos de Lei (PL) que estavam na pauta, dois foram adiados por 20 e 15 dias, respecitvamente. Foram aprovados ainda três Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que concedem títulos de Cidadania Aracajuana
Plenário da Câmara de Aracaju aprecia dez proposituras nesta quarta-feira Leia mais
Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sergipana sobre como destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Governo de Sergipe, através da Vice-governadoria, em parceria com a Receita Federal, o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizaram nesta quarta-feira, 04, uma coletiva de imprensa para o lançamento da Campanha Destinar 2020
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe apreciou, na tarde do dia 03 de março, os embargos de declaração opostos por João Marcelo Montarroyos Leite, com pedido de efeitos infringentes, objetivando a modificação da decisão do acórdão TRE/SE de 19/06/2019. A defesa de Montarroyos apontou a existência de omissão na decisão embargada, já que teria havido declaração de inelegibilidade sem ponderação à luz da proporcionalidade
TRE-SE nega embargos de declaração de João Montarroyos Leia mais
Na manha desta terça-feira, 3, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a Pauta do Dia, 14 proposituras sendo três Projetos de Decreto Legislativo, nove Projetos de Lei e dois Requerimentos
Palestra contou com explicações das etapas e regras do processo eleitoral para as votações de outubro. A atividade foi comandada pelo coordenador-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Marcelo Gerard, e contou com a presença de vereadores e assessores