Política

Tribunal de Contas de Sergipe julga 58 processos na sessão da Primeira Câmara

Destaque pela decisão da legalidade do ato de admissão de pessoal, referente ao contrato nº 041/05 do Sergipe Energias Renovavéis e Gas (Sergas), cujo relator é Carlos Pinna; e pelo improvimento dos embargos de declaração envolvendo a Prefeitura de Riachão do Dantas, cujo processo é TC/014248/2019, de relatoria de Susana Azevedo

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Prefeitura de Aracaju não concederá reajuste da tarifa do transporte coletivo em 2020

A informação foi anunciada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na noite desta segunda-feira, 2, pelas suas redes sociais, durante a tradicional live com os internautas. Segundo anunciou o gestor, a decisão foi tomada em reunião com o superintendente de Transporte e Trânsito, Renato Telles, e o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, quando foi analisada a planilha de valores encaminhada pelas empresas de ônibus à administração

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Edvaldo Nogueira sanciona Lei da Publicidade com prazo amplo para adequações e mais isenções

A nova legislação aumenta, de maneira significativa, as possibilidades de isenção no uso das fachadas e eleva o prazo para que os comerciantes façam as devidas adequações. A lei é resultado de uma ampla discussão com os setores empresariais e coloca Aracaju na dianteira das capitais que concedem isenções para a publicidade

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Belivaldo Chagas anuncia programa que vai recuperar 4 mil casas em situação precária

Nesta terça-feira(03), o governador Belivaldo Chagas assinou o Projeto de Lei que cria o programa “Novo Lar”, em ato realizado no Palácio Museu Olímpio Campos. O documento que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe, tem o objetivo de proporcionar dignidade, autoestima das famílias e melhorias na área de saúde, geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico

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Tribunal de Contas de Sergipe reitera prioridade em ações fiscalizatórias na área da educação

O controle e a fiscalização na área da Educação seguirão entre as prioridades do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na atual gestão. Assim assegurou o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, ao abrir na manhã desta segunda-feira, 2, na sala de reuniões da Corte, mais um encontro do “Pacto pela Educação”

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