O relator do processo, juiz Leonardo Souza Santana, decidiu que o recurso apresentado pela parlamentar é infundado com a finalidade de prolongar indevidamente a relação processual, de atrasar a eficácia da decisão judicial ou, ainda, de congestionar o trabalho do Poder Judiciário
Além disso, foi recomendado que a prefeita rescinda todos os contratos temporários que violem às normas do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal (CF), que dispõe sobre “os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”
Ministério Público recomenda que prefeita de Lagarto exonere servidores comissionados Leia mais
Mais uma brincadeira perigosa vem sendo realizada por estudantes de escolas públicas e particulares em todo o país, podendo ser fatal, a exemplo do que aconteceu com a jovem Emanuela Medeiros, 16, aluna do 9º Ano de uma escola municipal localizada na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A menina sofreu traumatismo craniano, foi socorrida, mas não resistiu
Deputado Dr. Samuel alerta para brincadeira perigosa nas escolas Leia mais
O gestor vai prestar contas de mais um quadrimestre referente ao exercício de 2019, informando aos deputados as receitas e despesas da administração estadual
Secretário de estado da Fazenda prestará contas nesta quinta-feira, 13 Leia mais
Os parlamentares finalizaram a apreciação do PL 2/2020 que concede remissão de débitos aos contribuintes do IPTU e o de nº 330/2019 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4422, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre (Lei das Fachadas), ambos de autoria do Executivo
Câmara Municipal de Aracaju aprova projetos do Executivo em Redação Final Leia mais
Ele cobrou na sessão desta terça-feira, 11, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e parabenizou os governos do Acre, do Mato Grosso, de Rondônia, do Piauí e de Goiás
Deputado Rodrigo Valadares cobra redução de ICMS dos combustíveis em sessão na Alese Leia mais
Na análise do caso, houve um empate de 2 a 2 na votação do colegiado. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski manifestaram-se pela manutenção da liberdade e Edson Fachin e Cármen Lúcia, pela prisão. Diante do empate, prevaleceu a situação mais benéfica ao investigado. O colegiado é composto por cinco ministros, mas Celso de Mello está em licença médica até 19 de março e não está participando das sessões
Deputados de Sergipe tomaram posse nos seguintes cargos: a deputada Kitty Lima assumiu a vice-presidência de Assuntos Legislativos da Secretaria de Apoio a Fauna; a deputada Goretti Reis tomou posse como secretária Estadual de Sergipe na Unale, já o deputado Georgeo Passos se tornou membro do Conselho Fiscal
Deputados de Sergipe tomam posse na diretoria da Unale Leia mais