O parlamentar foi convidado pessoalmente pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, presidente do TCE/SE, que esteve na sua residência oficial, em Brasília, e destacou a importância do evento promovido pela Corte
O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), teve pedido de suspensão de liminar acolhido pelo judiciário. A ação se tratava de um questionamento a respeito da Lei Complementar Estadual nº 338/19, que fala sobre a adequação da legislação estadual à Reforma da Previdência, feito pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco)
Diversas proposituras foram debatidas pelos parlamentares, a exemplo do PL nº 330/2019, que trata sobre a regulamentação da publicidade ao ar livre; e do PL nº 2/2020, que dispões sobre a remissão de débitos do IPTU. Ambos, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados em primeira discussão
Plenário aprova em 1ª discussão Lei das Fachadas e PL da remissão do IPTU Leia mais
O líder do PT no Senado Federal, Senador Rogério Carvalho (PT/SE), lembrou sua história de 30 anos dentro da militância e destacou a importância do PT para vida política do país
Ele vem cobrando o cumprimento da Lei que instituiu a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços (TFSD). Essa mudança foi criada com o objetivo de englobar os tributos cobrados por vários órgãos do Governo e que resultou na redução de taxas do Detran
Ela ficará no cargo até a alta médica do presidente Inácio Krauss, o qual irá passar por um procedimento cirúrgico que já estava pré-agendado
Ana Lúcia Aguiar assume o exercício da presidência da OAB/SE Leia mais
Não será apenas o Tribunal de Contas do Estado que vai se empenhar em resolver a questão da presença de oito conselheiros no TCE/SE. A oab também intervirá nesse processo que lesa o erário. A informação é do presidente da
OAB/SE vai entrar na avaliação da presença de oito conselheiros no TCE Leia mais
Por Eugênio Nascimento O delegado Paulo Márcio anunciou recentemente a sua disposição de estar na disputa pela Prefeitura de Aracaju e iniciou a sua fase de pré campanha apostando no sucesso nas urnas em outubro próximo. Há entusiasmo no democrata