Fux afirma que a implementação do juiz das garantias é uma questão complexa que exige a reunião de melhores subsídios que indiquem, “acima de qualquer dúvida razoável”, os reais impactos para os diversos interesses tutelados pela Constituição Federal
Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado Leia mais
Natural de Aracaju (SE), Iolanda Santos Guimarães bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985, e tomou posse como juíza do TJSE no dia 26 de dezembro de 1989. Passou pelas Comarcas de Cedro de São João, Estância, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Lagarto e Itabaiana, até chegar a Aracaju, onde atuou na 6ª e 5ª Varas Criminais por quase dez anos
Desembargadora Iolanda Guimarães toma posse como membro do TRE-SE Leia mais
Presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, retirou de pauta os dois processos que tinham como parte José Valdevan de Jesus Santos. João Bosco propôs embargos de declaração à decisão deste Tribunal, veiculada no Acórdão ID 2224168; Talysson Barbosa Costa e seu pai, Valmir dos Santos Costa, questionavam a decisão proferida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral na sessão do dia 15.08.2019
TRE-SE não acolhe embargos de João Bosco, Talysson e Valmir Costa Leia mais
Solicitação da recriação do Ministério da Segurança Pública aconteceu na 76ª reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP). Encontro foi presidido pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa
Secretários pedem retorno do Ministério da Segurança Pública Leia mais
Por maioria dos votos, o TRE desaprovou as contas de campanha de André Moura referente a sua candidatura a uma vaga no Senado em 2018. Candidato, que não foi eleito, devolverá ao Tesouro Nacional o equivalente a R$ 1.224.360,02 relativos a verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
André Moura é condenado a devolver um milhão e duzentos mil reais aos cofres públicos Leia mais
Cargo esteve sob o comando do deputado estadual Georgeo Passos nos últimos quatro anos; decisão foi tomada após uma conversa que aconteceu entre o próprio Georgeo e a deputada Kitty Lima no início desta semana
Dr. Samuel assume liderança da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Sergipe Leia mais
Regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do TRE na internet
Saiba como regularizar seu título de eleitor para votar em 2020 Leia mais
Ministro é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade interpostas contra a nova lei. Ele ouviu as preocupações dos gestores e representantes de classe do Ministério Público sobre a necessidade de estruturar os órgãos e mudar procedimentos num prazo de ‘vacatio legis’ de apenas 30 dias