De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, 16 brasileiros estão em Cusco, no Peru, sendo que dois deles são sergipanos. “Eles tiveram os voos de retorno ao Brasil cancelados e solicitaram o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil para intermediar a comunicação com a Embaixada do Brasil em Lima”, revelou
Durante todo o período, os prazos processuais ficarão suspensos. A nova Portaria levou em consideração a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Decreto Estadual que declarou situação de emergência na saúde pública de Sergipe, adotando medidas de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19
Medidas foram tomadas em virtude pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que assola todo o mundo. Objetivo é evitar a circulação de pessoas e prevenir a saúde de todos os servidores e usuários dos serviços dos órgãos
OAB/SE, TRF5 e TRT20 suspendem prazos processuais Leia mais
Nesse mesmo período, também fica vedada a expedição de diligências ou citações em processos de controle externo. Já a apreciação dos pedidos de expedição de medidas cautelares será feita pela presidência
Seguindo o que foi determinado pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, os diversos setores da instituição organizaram suas dinâmicas de prestação de serviços com base no teletrabalho, de modo que a Corte dará continuidade à análise de processos, mesmo nesse período
Tribunal de Contas de Sergipe intensifica as atividades por meio do regime de teletrabalho Leia mais
O objetivo é o de oferecer ferramentas aos alunos para dar continuidade aos estudos mediante a suspensão de aulas em virtude das ações preventivas contra a disseminação do covid-19 (coronavírus). Desse modo, os estudantes que estiverem em casa e desejam avançar ou revisar os assuntos submetidos aos testes podem responder ao simulado e avaliar o desempenho
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por tempo indeterminado o período das listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas na edição desta quarta-feira (18), do Diário Oficial da União. Segundo o coordenador-geral de Programas de Ensino Superior do MEC, Thiago Leitão, a medida busca não prejudicar nenhum aluno
MEC prorroga período das listas de espera do Prouni e do Fies Leia mais
O documento estipula prazo de 48 horas para que o governo e a prefeitura encaminhem as notas técnicas que deram suporte à decisão dos Governos Estadual e Municipal de não adotarem medidas governamentais oficiais mais restritivas para evitar aglomerações