No TJ de Sergipe: É proibido devolver servidores sem justificativa fundamentada 1
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Ricardo Múcio, encaminhou ofício ao juízes e gestores recomendando o cumprimento do que estabelece a Instrução Normativa nº 02 , de 2015, no trato com as remoções ou devoluções de servidores do Judiciário estadual. O presidente destacou que a justificativa escrita dos gestores deve se ater às razões elencadas na norma e deve ser a última alternativa a ser tomada, especialmente no cenário – como citado pelo próprio Múcio – de déficit de servidores.
No TJ de Sergipe: É proibido devolver servidores sem justificativa fundamentada 2
O Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDIJUS) publicou: “De acordo com Ricardo Múcio, uma justificativa subjetiva muito usada por gestores é a “falta de adaptação por parte do servidor na unidade”. O desembargador ordena que as chefias sigam o que preceitua o art. 1º da Instrução. Para a Diretoria do Sindijus, a postura da Presidência é positiva, pois reforça a necessidade de barrar ações autoritárias de alguns chefes hierárquicos, que devolvem servidores sob justificativas aleatórias e até como retaliação”.
Golpe e contragolpe 1
Esta semana o Nordeste foi “tratorado” no Senado Federal com a aprovação do PLS 332, que dispõe sobre a cobrança do ICMS no Estado de origem. Da forma como está, o projeto tende a beneficiar estados produtores e o Nordeste, como uma das regiões menos estruturadas para competir com o Sul e Sudeste, deve sair extremamente prejudicado. Embora ainda não haja estudo de impacto sobre a questão, é um grande sinal de alerta para governadores nordestinos.
Golpe e contragolpe 2
O contragolpe do Nordeste veio com a articulação dos secretários de Fazenda para na próxima segunda-feira, 15, discutirem em Recife projetos de modernização e aperfeiçoamento fazendário em sentido amplo, ou seja, na ótica da receita e na ótica da despesa para o Nordeste. Sergipe liderou essa articulação para debater de forma estratégica a reforma tributária e estudar uma outra articulação, desta vez com os líderes do Nordeste no Senado e na Câmara para conversar sobre os pontos mais sensíveis.
Emendas empenhadas 1
Rogério Carvalho é o parlamentar de Sergipe com mais emendas empenhadas em 2023. O parlamentar tem se destacado no cenário político pela forte atuação com foco no desenvolvimento de Sergipe. Em suas ações, tem destinado um grande volume de emendas e recursos para seu Estado, fazendo com que Sergipe receba cada vez mais investimentos para áreas essenciais, como saúde e assistência social.
Emendas empenhadas 2
De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop), o mandato do senador Rogério Carvalho já tem empenhado R$ 8,2 milhões para seu Estado somente em 2023. Esses recursos, conforme relatório, foram destinados para a Saúde e Assistência Social e o colocam como o parlamentar que mais empenhou emendas para o Estado entre todos os parlamentares sergipanos no Congresso Nacional.
Governo tem nomes para Codevasf, mas não indica
As forças políticas de Sergipe se movimentam intensamente em Brasília na disputa pela indicação do novo superintendente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Pelo menos três nomes estão em avaliação, um indicado pelo PT (Sílvio Santos), outro do PSB (Valadares Filho) e uma terceira opção, do União Brasil, que não foi revelado. E o governo federal nada de se definir.
Zabumba e triângulo 1
No início do ano comentou-se bastante que a Funcaju, e notadamente a Funcap, teriam um montante expressivo de recursos para gastar com a Lei Paulo Gustavo. E as previsões se confirmaram. As duas pastas terão um ano de “burras cheias” de dinheiro para investir em projetos culturais. Em Sergipe, o setor da Cultura receberá mais de R$ 54,4 milhões para aplicação em projetos, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
Zabumba e triângulo 2
Desse valor, R$ 32,7 milhões são destinados ao governo estadual e R$ 21,7 milhões vão para os 75 munícipios sergipanos. Os cinco munícipios com maior previsão de repassas são a capital Aracaju (R$ 5,8 milhões), Nossa Senhora do Socorro (R$ 1,6 milhão), Lagarto (R$ 896 mil), Itabaiana (R$ 822 mil) e São Cristóvão (R$ 789 mil). Os valores podem ser aplicados na música, dança, pintura, escultura, cinema, teatro, fotografia, artes digitais e outras áreas, visto que a lei pretende englobar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
Receita notifica empresas
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça, a Receita Federal começou a notificar algo em torno de cinco mil empresas para cobrar uma dívida de R$ 90 bilhões. Em abril último, o STJ decidiu que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por estados a empresas e deu ganho de causa ao Governo Federal. Valores devidos poderão ser parcelados.
Ladrões gostam de celular 1
O objeto de desejo dos ladrões atuantes em Sergipe é justamente aquele que as mães mais querem ganhar de presente neste domingo, 14 de maio, Dia das Mães: o celular. Dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim/SSP) mostram que, em se tratando de roubo consumado e com registro de boletim de ocorrência, em 2022 foram registrados 5.555 casos e neste ano de 2023 já foram confirmados 1.425. Os ladrões perceberam que esse segmento é mais lucrativo que o roubo de dinheiro. Conforme o Ceacrim, em 2022 foram registrados 1.777 BOs de roubo de moeda nacional e nos primeiros meses de 2023 apenas 390.
Ladrões gostam de celular 2
Conforme os dados de boletins de ocorrência, Aracaju é um farto campo de ação dos ladrões de celulares. Em 2022, eles roubaram 3.029 e em 2023 exatos 860. Na capital também aconteceram, no ano passado, 946 roubos de moeda nacional. Neste ano, já somam 218 casos.
Professores em destaque na UFS 1
Durante as comemorações de seus 55 anos, a Universidade Federal de Sergipe aprovou a concessão do título de Doutora Honoris causa para a professora e ex-deputada estadual Ana Lúcia e ainda homenageará, na condição de professores eméritos, os seguintes docentes: CCET – Antônio Monteiro Freire – Departamento de Computação; CCBS – Antônio Carvalho da Paixão – Departamento de Medicina; Antônio Edilson do Nascimento – Departamento de Fisiologia; CCSA – José Afonso do Nascimento – Departamento de Direito; Maria da Conceição Vasconcelos Gonçalves – Departamento de Serviço Social.
Professores em destaque na UFS 2
A lista segue: CECH – Givaldo Melo de Santana – Departamento de Letras Estrangeiras e Maria Neide Sobral – Departamento de Educação; CCAA – Genésio Tâmara Riberio – Departamento de Ciências Florestais e Ivete do Carmo Menezes – Departamento de Engenharia Agronômica; Codap – José Augusto de Almeida (in memoriam) e Marlucy Mary Gama Bispo; Campusita – Antônio Luis Rocha Dacorso – Departamento de Administração; Eugênio Rubens Cardoso Braz – Departamento de Sistemas de Informação; Campuslar – Maria de Betânia Uchoa Cavalcanti Brendle – Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Suely Gleyde Amâncio Martinelli – Departamento de Arqueologia; Campuslag – João Carlos Carvalho Queiroz – Departamento de Medicina.
