Sergipe sediará reunião do Confaz
A partir do próximo dia 2, Sergipe recebe todos os secretários de Fazenda dos estados e seus técnicos para uma série de reuniões onde serão debatidas políticas econômico-fiscais e o aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias do país, visando otimizar a gestão financeira e tributária das respectivas unidades federativas. Na pauta também estarão temas ligados à reforma tributária e à arrecadação dos estados. Embora as reuniões sejam restritas aos representantes dos estados, as decisões aprovadas em cada um dos eventos técnicos se refletem na adoção de políticas públicas que garantam o equilíbrio fiscal e a saúde financeira das unidades federativas e se revertam na melhoria do serviço prestado ao cidadão.
Bom trânsito
A equipe econômica de Sergipe tem conquistado bom trânsito entre os ministérios em Brasília. Os comentários são positivos quanto à avaliação do trabalho realizado pelo Governo do Estado em relação à responsabilidade fiscal, controle de despesas e processos de pagamento de contas. Recentemente, em uma das reuniões com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, a equipe técnica de Sergipe apresentou considerações sobre a resolução que estabelecia critérios para reestruturação de operação de crédito apontando que os efeitos na prática beneficiariam grandes estados endividados e não aqueles que pagam as contas em dia. As argumentações técnicas foram aceitas pelo Governo Federal e da reunião ficou o compromisso assumido de encaminhar a alteração da resolução na próxima reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em setembro. Com isso, Sergipe foi bastante beneficiado.
Auditoria em petróleo
A Sefaz está trabalhando a implementação de um sistema de monitoramento da atividade de produção de petróleo em Sergipe. O foco é o aperfeiçoamento das rotinas de auditoria para verificação e previsão das receitas de royalties. Para estudar ações semelhantes, auditores fiscais de Sergipe foram ao Espírito Santo conhecer o que tem sido feito lá.
Olho grosso
Tem muita gente de olho grosso nas prefeituras de Canindé de São Francisco e Barra dos Coqueiros. E essa situação poderá piorar com a aproximação de 2024, um ano eleitoral. São municípios endinheirados.
É preciso dar atenção
Nos oito municípios em situação de emergência em Sergipe por causa da seca ou estiagem – Poço Vede, Frei Paulo, Monte Alegre, Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória, Carira, Tobias Barreto e Nossa Senhora Aparecida – 54.75 pessoas são atingidas pelo fenômeno e menos da metade, exatos 22.176 moradores, têm algum tipo de assistência.
Há reclamações
Há muitas reclamações por parte de servidores públicos estaduais sobre a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipes) no Hospital das Clínicas Dr. Augusto Leite, o “Cirurgia”. Dizem os reclamantes que faltam toalhas para o banho dos pacientes, os acompanhantes dos doentes ficam em cadeiras desconfortáveis, tem muitos doentes e poucos servidores para atendê-los e para jantar os enfermeiros têm que acessar um link para ter acesso às refeições. Caso não façam isso, ficam com fome.
Servidores protestam contra desmonte do Ipes Saúde
Com o apoio das centrais sindicais CUT e CTB, sindicatos que representam servidores públicos estaduais de Sergipe realizam nesta segunda-feira, 31, ato público contra o desmonte do Ipes Saúde, às 8h. Será em frente ao Ipes Saúde.
Alese de volta 1
Em agosto a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) retoma as atividades, após o recesso de duas semanas em julho, com pautas que apontam para políticas públicas nas áreas de cidadania, justiça social e desenvolvimento econômico. Até dezembro, os deputados irão se debruçar também sobre o Orçamento do Estado para 2024 e o cumprimento das metas fiscais do governo relativas ao segundo quadrimestre deste ano, entre outros assuntos.
Alese de volta 2
O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), acha que será um período oportuno para ampliar as conquistas legislativas, mas também para superar desafios. “A gente vai continuar o trabalho para valorizar as ações parlamentares, promover a transparência e fortalecer o controle interno, utilizando as boas práticas de racionalidade e economicidade, dentro dos princípios éticos e morais que devem nortear a gestão pública”, afirma.
Orçamento 1
O governo está montando o Orçamento para o próximo ano, com a distribuição das receitas para cada secretaria. O respectivo projeto de lei deverá chegar à Alese em agosto. Os deputados têm prazo até dezembro para discutir, propor emendas e aprovar o texto, antes do recesso legislativo. A estimativa do governo aponta para uma receita total em 2024 de pouco mais de R$ 14 bilhões.
Orçamento 2
Antes de dezembro, a Secretaria da Fazenda apresentará à Alese os resultados fiscais relativos ao segundo quadrimestre do ano (maio, junho, julho e agosto). Até abril, o Estado cumpria com folga a Lei de Responsabilidade Fiscal: as despesas totais com pessoal estavam em 53,7% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial de 57%. A preocupação continuava sendo com a Previdência estadual, que acumulava um déficit de R$ 552 milhões.
Constâncio Vieira
A partir das 18h deste sábado, 29, será entregue a reforma do Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju. Esta é a segunda etapa de ampliação, que totalizou R$ 2.595.907,43 em investimentos do Governo do Estado. Se você analisar direitinho, tudo leva a crer que não foi à toa o maior evento de MMA da América Latina ser marcado para a mesma noite. O Jungle Fight conta com a participação de 12 atletas sergipanos, que defenderão o Estado. Bom, a noite promete! A arena estará cheia, com os mais de seis mil ingressos esgotados desde o início da semana.
Nova paralisação na Funesa
Depois da paralisação do último dia 26, os cerca de cem servidores da Fundação Estadual de Saúde (Funesa) já confirmaram novas manifestações para agosto próximo. Eles anunciaram que vão paralisar as atividades nos dias 8, 9 e 10 de agosto juntamente com os servidores da Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS). Os servidores reivindicam reajuste salarial.
Posse de Janelinha
A Prefeitura de Aracaju convida a imprensa para a cerimônia de posse do vereador Joaquim da Janelinha no cargo de secretário municipal da Articulação Política e Relações Institucionais de Aracaju. O ato solene será realizado na próxima segunda-feira, 31, às 10h, no Centro Administrativo Prefeito Aloisio Campos.
Óleo e gás
Sergipe Oil & Gas será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, em Aracaju. O evento será voltado para agentes do setor de óleo e gás de todo o Estado, sejam eles de entidades públicas ou privadas, e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Sedetec.
FPI
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que no momento acontece na região do São Francisco, é uma das melhores ações realizadas em Sergipe. Educa para a defesa do meio ambiente, protege a fauna e flora e orienta a população para hábitos higiênicos no trato com alimentos. Precisa acontecer com mais frequência e em todos os 75 municípios do Estado.
Aracaju: Câmara vai definir número de cadeiras
A Câmara Municipal de Aracaju colocará em discussão interna, ainda no decorrer deste segundo período legislativo de 2023, que começa no próximo dia 02, quarta-feira, a possibilidade de elevar de 24 para 26 ou 27 (há uma dúvida sobre esse total) o número de vereadores na disputa eleitoral de 2024. Consultado, o vereador Ricardo Marques lembrou que o assunto foi comentado no final do primeiro período legislativo deste ano da Câmara.
