Descentralizar a saúde é preciso
Já é tempo de os políticos dos municípios do Baixo São Francisco se unirem na luta pela instalação de um Centro de Hemodiálise e uma UTI na região. O assunto já aparece nas redes sociais. Todos os problemas em que se faz necessário o uso desses serviços ainda precisam ser transferidos da região para Aracaju.
Fábio no Avança de Luiz Roberto
O Movimento Avança Aracaju do pré-candidato do PDT, Luiz Roberto, lançando na noite de ontem (21) no bairro Santa Maria, representou muito mais que o início da terceira etapa da sua pré-campanha a prefeito de Aracaju. O evento marcou, oficialmente, a chegada do governador Fábio Mitidieri, ao vivo e a cores, no projeto encabeçado pelo prefeito Edvaldo Nogueira.
Avança terá mais três grandes reuniões
O Avança Aracaju ocorrerá em mais três regiões da cidade antes do lançamento oficial da pré-candidatura de Luiz Roberto. No total, serão quatro grandes reuniões com as presenças de lideranças, representantes de segmentos e, principalmente, moradores e moradoras das respectivas comunidades. “Nessas ocasiões, destacaremos a defesa de conquistas e a construção de avanços para Aracaju”, informou Luiz
Emília e a causa Animal
O sonho da capital possuir o primeiro Hospital Veterinário público pode se concretizar. Esta é uma das propostas da pré-candidata a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), que se comprometeu, caso chegue ao Executivo, não só implementar um hospital, mas também um Petmóvel para realizar serviços nos bairros da cidade. Além disso, propõe a criação do selo “Empresa Amiga PetAju”, que beneficiará empresas que financiarem tratamentos veterinários, compra de rações e medicamentos para distribuição gratuita a famílias de baixa renda, ONGs e abrigos de animais cadastrados pelo município.
Transporte público
Essa semana, Emília Corrêa também reforçou em suas redes sociais um dos maiores gargalos de Aracaju: o transporte público. Em vídeos gravados, a pré-candidata ressalta que, quando se quer fazer, faz, utilizando como referências cidades vizinhas como Maceió, exemplo nesse quesito. A postulante ao cargo majoritário tem afirmado que, na nova Aracaju conforme o modelo de gestão proposto em seu plano de governo, o transporte público terá a qualidade que os usuários merecem.
Todo tempo trabalhando
A pré-candidata a prefeita de Aracaju, Candisse (PT), esteve numa reunião popular na última terça-feira, 18. E como ela enfrentou, no início daquela noite, um trânsito caótico, Candisse, como todo mundo, sofreu com o colapso. “A razão foi maravilhosa, pois artistas sergipanos arrasaram na festa! A gente não tem problema em elogiar o que é legal. Agora, faltou uma ação da prefeitura no sentido de organizar o trânsito”, observa Candisse.
Valorização, respeito e participação
Para a pré-candidata a prefeita, a solução para evitar o imenso congestionamento que parou Aracaju por mais de três horas é ir para a rua e trabalhar mais. “Temos agentes da SMTT e da Guarda Municipal extremamente preparados. Falta valorizar esse pessoal, respeitar todo mundo e, numa hora dessas, trazer a experiência de tanta gente boa para a ação, para a rua, que é onde a gestão tem que estar a todo momento, ainda mais em situações como essa, quando o trânsito colapsou”, avalia Candisse.
Danielle Garcia: Projeto fortalecido
A delegada Danielle Garcia (MDB) reafirmou à coluna que sua pré-candidatura a prefeita de Aracaju segue firme. Segundo ela, o seu nome, que já vinha bem nas pesquisas, segue em ascensão em todos os levantamentos, sejam eles divulgados ou internos, o que mostra o fortalecimento do seu projeto.
Pré-candidata com os Proporcionais
Esta semana, Danielle Garcia promoveu uma reunião com os pré-candidatos a vereador da capital pelo MDB. O objetivo do encontro foi alinhar as ações da sigla visando o pleito eleitoral que se aproxima. Chamaram a atenção os bons nomes que devem integrar a chapa para vereador pelo partido, que pretende ampliar sua representatividade na Câmara Municipal de Aracaju.
Airton Martins de volta
Gestor por três mandatos da Barra dos Coqueiros, Airton Martins (PSD) é pré-candidato a prefeito do município na eleição deste ano. Segundo ele, o seu projeto de voltar a administrar a Barra atende a um anseio da população, que fica evidente em todas as pesquisas realizadas para verificar o cenário eleitoral na cidade da Grande Aracaju. Airton aparece na liderança com boa margem para os demais pré-candidatos em todos os levantamentos realizados na Barra.
Transporte coletivo
Do advogado e brizolista convicto Nilton Vieira Lima: “Tomara que agora saia do papel e seja realmente exequibilizado um transporte público para nossa cidade, mas lembro que desde Jackson Barreto (ex-prefeito de Aracaju), esta notícia vem sendo repetida.
Muito dinheiro
Não é de hoje que se fala que o sistema de transporte coletivo de Aracaju vai melhorar. As empresas de ônibus têm muita força e dinheiro, e as coisas acontecem como elas bem querem.
IPTU e as Fake News 1
Com o entendimento de inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal n° 145/2014, que versa sobre o aumento das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Aracaju durante a gestão do então prefeito João Alves Filho, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça (TJSE) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 201500104932, a qual transitou em julgado no último dia 13. Assim, o município de Aracaju, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM) esclarece que a decisão não altera o lançamento e as cobranças do IPTU de 2014 até 2022, uma vez que os efeitos se operam a partir do trânsito julgado, e que a partir de 2023, a Lei Complementar nº 182/22 passou a regrar a base de cálculo do imposto cobrado no Município de Aracaju. No decorrer da semana que finda, divulgou-se muito nas redes sociais que a cobrança do IPTU de Aracaju estaria ilegal.
IPTU e as Fake News 2
“A ADI foi proposta em 2015, durante a gestão anterior, e no decorrer da tramitação, leis posteriores revogaram a LC nº 145/2014, tendo sua eficácia prejudicada. Ademais, os efeitos da decisão proferida são aplicados após o trânsito em julgado, o que aconteceu no dia 13 deste mês, quando o município de Aracaju já possui uma lei municipal, a LC nº 182/22, que estabelece os critérios para apuração do valor venal dos imóveis para efeito de base de cálculo do lançamento do IPTU”, explica o procurador-geral de Aracaju Sidney Amaral Cardoso. Na decisão do TJSE, o juízo entendeu pelo “afastamento da regra do desconto regressivo em questão (§§ 1º, 2º e 3º, do art. 1º; e art. 2º), e pela inconstitucionalidade por reverberação normativa (STF – ADIn 4357, Relator Min. Ayres Britto), a própria lei complementar do Município de Aracaju nº 145/2014, uma vez que, sem a política de minimização dos efeitos da cobrança do IPTU, a nova PGV estaria onerando de forma mais gravosa os contribuintes”.
IPTU e as Fake News 3
Assim, diversamente da lei anterior declarada inconstitucional, atualmente a LC nº 182/22 estabelece parâmetros diversos a partir do exercício de 2023, sendo determinado que o valor do IPTU devido não pode ser superior à variação do IPCA/E, ou por outro índice oficial que venha a ser adotado pelo município, acrescido em 5% em relação ao ano imediatamente anterior. Além disso, também foram estabelecidas por alíquotas progressivas, em observância ao princípio da capacidade contributiva.
É sempre assim
A manchete da Folha de São Paulo deste sábado é : Polícia de SP considera negro traficante e branco usuário.