A falta de saneamento básico e o abastecimento irregular de água é um problema comum às seis comunidades quilombolas visitadas pela 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, que é coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho.
A ausência de infraestrutura de saneamento e abastecimento de água prejudica a saúde, afeta a rotina e interfere nas atividades econômicas e de subsistência das comunidades. O problema foi detectado durante as visitas da Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI às comunidades de Santo Antônio Canafístula, em Propriá, Caraíbas, em Canhoba, Ladeiras, em Japoatã, Brejão dos Negros e Resina, em Brejo Grande e Bongue, no município de Ilha das Flores.
Na visita, a equipe realizou a escuta sobre as demandas das comunidades e realizou levantamento da situação socioeconômica, ambiental, fundiária e cultural através da aplicação de questionários em cada comunidade.
Os questionários permitem um diagnóstico sobre cultura, educação, saúde, habitação, segurança, direitos humanos, produção e geração de renda de cada comunidade. Outro problema recorrente citado foi a necessidade de melhorias ou implantação de escolas quilombolas.
Entre as orientações às comunidades, foram realizadas ações de educação ambiental e o representante da Fundação Palmares na equipe, Murilo Botelho, apresentou o canal de denúncias “Disque 100” que tem como competência receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobre violação de direitos humanos.
Murilo Botelho destaca que o trabalho da Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI é muito importante para “reconhecer e valorizar os modos de vida tradicionais das comunidades quilombolas, que têm desempenhado, historicamente, um importante papel para a conservação da biodiversidade em seus territórios”.
Fonte e foto: Ascom/MPF-SE