O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informou, através de nota, que o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Diógenes Barreto, instaurou, de ofício, investigação preliminar para apurar a conduta, como sócio de empresa privada, do Juiz Aldo Albuquerque Melo, pelo suposto desvio de finalidade em obtenção de empréstimo junto ao Banese com recursos oriundos do Ministério do Turismo. O procedimento garante ao magistrado ampla defesa e contraditório.
O corregedor determinou na segunda-feira mesmo, a abertura de uma investigação preliminar, chama também de reclamação disciplinar, de ofício. Foram tomadas providência diante das matérias que foram publicadas. Foi encaminhado a co,municação da iniciativa para o juiz apresentar defesa. As normas legais garantem que o juiz pode ser sócio de qualquer empresa. Ele não pode ser nem sócio majoritário, nem administrador da empresa.
A partir da defesa, o corregedor averigua se tem elementos, se tem todo eventual desvio de finalidade do empréstimo e aí pode fazer o seguinte: se entender se que há indícios de autoria e materialidade, a decisão é submetida ao pleno que instaura o processo da admissão disciplinar e aí pode, se for o caso, determinar o afastamento do juiz Aldo até o término das apurações.
O empréstimo, que teria sido contraído para a construção de um resort, foi revelado pelo jornal o “Estado de São Paulo” (edição de 4 de dezembro de 2021), que aponta ainda como beneficiados dois ex-dirigentes do Banese.