A 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, conduziu uma audiência para abordar a delicada situação financeira enfrentada pelo Hospital São José, em Sergipe. O encontro teve como objetivo debater os desafios enfrentados pela unidade hospitalar, incluindo a paralisação de cirurgias e atrasos nos salários dos médicos.
A audiência, liderada pela Promotora de Justiça Alessandra Pedral, contou com a presença de dirigentes do hospital, que apresentaram os desafios enfrentados nos últimos meses. Destacaram a necessidade de readequação contratual para preservar o equilíbrio econômico-financeiro, ressaltando também a falta de reajustes em certos serviços ao longo de uma década.
Os representantes do hospital enfatizaram que a maior parte dos atendimentos ambulatoriais (73%) e internamentos (45%) é destinada aos munícipes de Aracaju. Além disso, o hospital atende a uma significativa porcentagem de pacientes fissurados do Estado e é referência em ortopedia, correspondendo a 99% dos procedimentos diagnósticos em Sergipe relacionados a doenças urológicas.
Eles apontaram discrepâncias nos valores pagos pelo Município de Aracaju pelo serviço de ultrassonografia em comparação com prestadores privados, buscando uma equiparação para garantir o equilíbrio financeiro da instituição. Alegam que a defasagem nos valores prejudica o pagamento pontual de prestadores e fornecedores.
Atualmente, o aporte financeiro do Município de Aracaju compreende 17% dos recursos destinados, enquanto o Estado de Sergipe compreende 50%. Os representantes destacaram que a participação do Município na readequação contratual é crucial para a manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o agravamento da crise, os médicos enfrentam um atraso de cinco meses nos pagamentos. A equipe médica deu um prazo até 19 de novembro para regularizar a situação, ameaçando um desligamento coletivo caso não seja atendido, o que resultaria na paralisação total de serviços, incluindo a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Quanto às cirurgias, informaram que estão paralisadas devido à falta de recursos para pagamento de anestesistas e insumos. Uma fila de espera em diversas especialidades, como cirurgia de cálculo renal, tem aproximadamente 100 pacientes aguardando o procedimento.
Os representantes informaram que o contrato vigente com o Município de Aracaju expira em novembro e que uma nova proposta de adequação contratual foi enviada à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, aguardando análise.
Diante da gravidade da situação, a Promotoria de Justiça agendou uma audiência presencial para o próximo dia 10, às 9h, convidando a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, a Secretaria de Estado da Saúde e os representantes do Hospital São José para buscar um diálogo conjunto.
(Com informações da assessoria)
Foto: Alisson Mota
