Em busca de potencializar a qualidade da educação, a Prefeitura de Aracaju está firmando mais um Compromisso de Gestão. Através de documento assinado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e pelas equipes diretivas das escolas, fica estabelecido que o cumprimento de metas resultará em bonificação em dinheiro para a unidade de ensino.
O valor pode ser até 100% do recebido através do Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin) e o documento é baseado na Lei Complementar nº 166/2018, que determina a Gestão Democrática nas escolas da rede e propõe metas que cada uma deve alcançar. Para o acompanhamento deste compromisso, as unidades de ensino deverão, entre outras missões, prestar informações complementares à Comissão Intersetorial de Avaliação do Compromisso de Gestão (CIACG) e elaborar relatórios de execução.
São três tipos de metas a serem alcançadas. As ‘de Qualidade’ envolvem todo o coletivo e direcionam o cumprimento do currículo, proficiência, desempenho, frequência, entre outros. As ‘de Gestão’ remetem à iniciativa dos gestores e dos seus serviços administrativos, a exemplo de comprovação dos recursos, a questões de organização do espaço da escola, manutenção do patrimônio e a entrega de documentação, por exemplo. Já as ‘Estratégicas’, referem-se à vivência da unidade de ensino e como ela trabalha as propostas que estão ligadas ao Projeto Político Pedagógico (PPP) e ao Regimento Escolar.
Próximo passos
“Estamos firmando um compromisso por meio de autorização legal, com documento assinado pelo secretário municipal da Educação e por todos que fazem a administração da escola: diretores, coordenadores e secretários. Como testemunhas assinam, também, o presidente do Conselho Escolar e o diretor do Departamento de Educação Básica (DEB)”, relata a coordenadora de Gestão Escolar da Semed, Maria José Guimarães.
Após as assinaturas, serão promovidas reuniões para orientação acerca dos objetivos. Nesta sexta-feira, 12, o encontro será com os diretores das escolas de educação infantil da rede. Já no dia 15, será a vez das instruções aos gestores de Ensino Fundamental, elencando o que está estabelecido para os anos iniciais, finais e da Educação para Jovens e Adultos (EJA). “Nos reuniremos no Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada da Educação (Ceafe), a partir das 9h. Nós, da Coordenação, vamos discorrer sobre o planejamento do cumprimento de metas e mostraremos como podem dialogar com seus coletivos e explicar a importância de trabalhar em cada uma”, pontua Maria José.
Incentivo e reconhecimento
Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Dom Avelar Brandão, do conjunto Castelo Branco, Indira Soares foi uma das primeiras a assinar o Termo de Compromisso.
“Quando estabelecemos metas, sentimos ainda mais a obrigação de cumprir nossas tarefas e todos da comunidade escolar estão envolvidos nisso. A participação de cada um é o que vai fazer a educação melhorar. Nossa unidade de ensino, por exemplo, é muito rica em materiais didáticos frutos de outras bonificações, e isso é bom para todo mundo”, afirma Indira.
Secretário escolar da Emei José Calumby Filho, no 17 de Março, Igor Lelys compartilha do mesmo sentimento.
“Esse compromisso, vindo das duas partes, tanto dos gestores escolares, quanto da Secretaria, afirma ainda mais a necessidade do nosso dever com a educação e, principalmente, com as nossas crianças, determinando o futuro delas. A bonificação nos estimula a fazer cada vez mais no dia a dia, com um ambiente organizado e pessoas que cuidam muito bem de todos”, expressa Igor.
Da Emei João Batista Douglas, no Santa Maria, a diretora Eliene Cristina conta que este é um compromisso que faz com que eles trabalhem cada vez mais empenhados.
“Ser bonificado pelo seu ofício é um reconhecimento. Conseguimos cumprir as metas anteriores e está tudo anotado, o que conseguimos alcançar e o que ainda não conseguimos”.
Professora e presidente do Conselho Escolar da mesma unidade de ensino, Andréa Pereira complementa afirmando que “isto nos faz trazer os trâmites mais para perto dos profissionais. Toda a comunidade escolar fica inteirada do que está sendo realizado e o que está sendo preciso alcançar. É um grande incentivo e são visíveis as melhorias e as mudanças”.
Fonte: AAN
Foto: Ascom/Semed
