Afonso Nascimento
Professor de Direito da UFS
O Brasil viveu sob o regime monárquico de sua conquista militar no século XVI até o fim do século XIX. De Pedro Álvares Cabral à Dom João VI, era portuguesa a monarquia que governava a colônia desde a Europa, através de seus prepostos. Escapando das tropas de Napoleão Bonaparte, em 1808, o rei “fujão” português trouxe consigo toda a sua corte para os trópicos e a ex-colônia passou a ser a capital do império lusitano. Quando o filho do rei, o primeiro Pedro, decidiu romper com Portugal, nasceu um país sul-americano que, à diferença dos vizinhos republicanos de fala espanhola, tomou a forma de uma nova monarquia.
Essa única monarquia das América pós-colonial criou a sua própria nobreza. Como não há monarquia sem corte, o Brasil se transformou numa sociedade de corte. Assim, nasceu nobreza brasileira. Coisa meio esquisita pensando em termos do presente, não é? Seus membros eram grandes proprietários rurais do açúcar, do café etc., que também eram proprietários de escravos africanos e brasileiros que ocupavam, muitas vezes mas não necessariamente, funções na alta máquina administrativa da realeza tropical.
Os títulos dessas elites sociais brasileiras eram duque, marquês, conde, visconde e barão. Essas formas de distinção social eram outorgadas pelo estado através da figura do imperador a pessoas que prestavam importantes serviços ao estado ou então eram compradas como forma de fazer caixa para os cofres reais – coisa que também acontecera na Europa. Porém, diferentemente da nobreza europeia, os títulos brasileiros não eram hereditários, ficavam ligados unicamente ao seu possuidor. Quando um nobre morria, descendente dele tinha que pagar por novo título, em caso de querer manter o título na família.
Em Sergipe, esses títulos de nobreza foram adquiridos por diversos membros de sua aristocracia rural. Os títulos mais obtidos pelos sergipanos foram os de barão. O dicionário biobibliográfico de Armindo Guaraná (GUARANÁ, Manuel Armindo C. Dicionário biobibliográfico sergipano. Rio de Janeiro: Pongetti & C. 1925) traz, na forma de verbetes em ordem alfabética, entre outras, a lista dessas elites sergipanas. Vamos a ela então.
São os seguintes os títulos e nomes elencados: Barão de Estância (Antônio Dias Coelho e Melo);Barão de Cotinguiba (Bento de Melo Pereira); Barão de Maruim (João Gomes de Melo);Barão de Propriá (José da Trindade Prado); Barão do Rio Apa (Antônio Enéas Gustavo Galvão) e Barão de Traipu (Manuel Gomes Ribeiro). Vale ressaltar que o Barão do Rio Apa era irmão do Visconde de Maracaju, embora nascido no Rio de Janeiro. Talvez por isso mesmo o seu nome tenha sido incluído na lista de Armindo Guaraná.
Pesquisando sobre a nobreza sergipana, o historiador Samuel (ALBUQUERQUE, Samuel B. de Medeiros. Aspectos do baronato Sergipano. Aracaju: Revista do IHGS. nº 33.) encontrou mais nomes, a saber, Barão de Itaporanga (Domingos Dias Coelho e Melo), Barão de Japaratuba (Gonçalo de Faro Rollemberg),Barão de Laranjeiras (Felisberto de Oliveira Freire), Barão de Aracaju (José Inácio Acciolli do Prado),Barão de Itabaiana (Pedro Leopoldo de Araújo Nabuco) e Visconde de Maracaju (Enéas Gustavo Galvão).
Somando os números dos agraciados, este republicano radical, sem nenhuma simpatia para com grupos com privilégios, observa que foram apenas doze os sergipanos nobilitados. Pela hierarquia dessas honrarias da realeza brasileira, o título de barão é a distinção mais baixa, seguida daquela de visconde. Observando as denominações das ruas e avenidas de Aracaju, o Visconde de Maracaju emprestou o nome a uma avenida periférica de Aracaju. Por sua vez, o Barão de Maruim teve melhor destaque, com nome dado a uma avenida mais central.
Não sei dizer quantos descendentes dessas famílias nobilitadas se perpetuaram até os dias de hoje em Sergipe. Da leitura dos seus nomes acima, não é difícil reconhecer aqueles que ocupam espaços na alta sociedade sergipana. De igual forma, não posso dizer quais os usos sociais que fizeram ou fazem (se fazem) essas famílias com essas distinções feitas pelo estado monárquico brasileiro no século XIX. Constato, porém, que, em seu lugar, surgiu uma nova “nobreza” no Brasil e no Sergipe republicanos dos diplomas universitários e dos altos postos da burocracia estatal que é a magistratura, uma “nobreza de estado ou togada” com seu alto prestígio social, seus salários astronômicos e seus imensos poderes, adquiridos notadamente a partir da Constituição Federal de 1988.