Na manhã desta quarta-feira, 11, a Secretaria Municipal da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, reuniu profissionais das áreas da assistência social, saúde, educação e beneficiários no primeiro dia do “II Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF)”, no hotel Comfort, bairro Atalaia. O evento segue até esta quinta-feira, 12, e objetiva aperfeiçoar o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família no município.
Segundo dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, até o mês de outubro de 2019, o total de 30.476 famílias foram/são atendidas pelo Programa Bolsa Família no município de Aracaju. De acordo com a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos, o evento estimula a discussão sobre a qualidade do serviço ofertado pelas secretarias vinculadas ao benefício.
“Precisamos desse momento para avaliar os serviços ofertados pelos profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação para identificarmos ações positivas e quais as dificuldades do não cumprimento das condicionalidades pelos beneficiários do programa. É onde reunimos todos os atores envolvidos para sugerir ações de intervenção cujo objetivo é de que a oferta do benefício seja melhor aprimorada, trazendo qualidade de vida e a garantia dos direitos dos cidadãos aracajuanos”, destacou.
As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, como a frequência escolar dos filhos e atualização das vacinas, e pelo poder público, para garantir e ampliar o acesso dessas famílias a direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício financeiro. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
No primeiro dia do Encontro, a palestra sobre “Perspectivas do Programa Bolsa Família na Atual Conjuntura com Ênfase no Acompanhamento das Condicionalidades”, foi ministrada pela ex-conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social, ex-assessora especial do antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e atualmente colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a doutora em Sociologia, Luciana de Barros Jaccoud.
“Recebi o convite com muita alegria da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju para vir discutir o Programa Bolsa Família e as suas condicionalidades no município. É um programa muito importante no sistema brasileiro de Proteção Social, na qual se torna fundamental intensificar o debate nesse momento em que o benefício está sofrendo reduções no valor financeiro e no atendimento às famílias, para discutir o impacto dele na sociedade brasileira, nas famílias mais pobres, com a necessidade de aprimorá-lo e continuar investindo na sua qualificação e capacidade de intervir positivamente na vida das famílias onde está inserido”, salientou.
No segundo dia, será realizado debates, mesa redonda com representantes da Coordenação Estadual do PBF da Educação, Saúde e Assistência Social, além da avaliação das propostas retiradas do ‘I Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família’, realizado em 2018, e apresentação das novas propostas de qualificação do programa dos grupos.
O evento reúne cerca de 250 participantes, entre secretários municipais e estaduais, diretores, gerentes, coordenadores, operadores do sistema do Cadastro Único e Bolsa Família, operadores escolares, equipes técnicas das unidades socioassistenciais, Vigilância Socioassistencial, membros do Conselho Municipal da Assistência Social e beneficiários do PBF.
Trabalho Intersetorial
De acordo com a coordenadora do PBF na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e membro do Comitê Intersetorial do PBF de Aracaju, Sindaya Belfort, o estado nutricional de crianças com idade de 0 a 7 anos, acompanhamento pré-natal de gestantes e de mulheres em idade fértil, entre 14 e 44 anos, são algumas das condicionalidades acompanhadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
“Esse é o público obrigatório do programa. Quando identificamos o indivíduo, fazemos o acompanhamento de toda família a partir das necessidades de saúde identificadas, monitorando o procedimento desse serviço. As três secretarias devem pensar e construir juntas as estratégias para melhorar a qualidade desse acompanhamento e garantir a vinculação de todas as famílias beneficiárias, por isso, trouxemos todos os trabalhadores. Esse encontro é o resultado do trabalho realizado pelo Comitê”, explicou.
A coordenadora do PBF na Secretaria Municipal da Educação (Semed) e membro do Comitê Intersetorial do PBF de Aracaju, Ellyneide Oliveira, contou que cerca de 36 mil alunos são acompanhados pelo órgão. “Somos responsáveis pelo acompanhamento da frequência escolar de todos os alunos da rede municipal, estadual, particular e federal com faixa etária de 6 aos 17 anos. É um momento importante para estreitar as relações entre todos os agentes envolvidos para discutir as práticas para aperfeiçoar o programa no município”, disse.
Participação Popular
Representando os beneficiários do Bolsa Família em Aracaju, a dona de casa Elisabete Barbosa teve acesso ao programa através do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Maria Diná, situado no bairro 17 de março. Para ela, o momento é uma oportunidade de relatar experiências. “É um evento muito bom para colocar nossas opiniões enquanto cidadãos e usuários do programa, estou muito feliz. O Bolsa Família atende a minha e as necessidades dos meus filhos”, contou.
Fonte: AAN
Foto: Marcelle Cristinne
