O presidente da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Inácio Krauss, manifestou-se, em entrevista exclusiva ao blogprimeiramao.com.br , preocupado com a democracia no Brasil. Ele afirma que a democracia está ameaçada por que o presidente da República fabrica crises institucionais e políticas, e isso contribui para tentar desestabilizar o País. “Ele (Jair Bolsonaro) só tem foco para flertes renitentes com a ditadura”. Segundo Krauss, “a pandemia política provocada pelo próprio presidente da República também prejudica a economia, que perdeu ainda mais fôlego com o coronavírus”.
Veja a seguir os principais trechos da entrevista.
Por Eugênio Nascimento
Primeira Mão – A democracia está ameaçada no Brasil?
Inácio Krauss – Infelizmente, sim! Tem sido prática comum o presidente da República fabricar crises institucionais e políticas, e isso contribui para tentar desestabilizar o País. Ele só tem foco para flertes renitentes com a ditadura, numa espécie de reverência e saudosismo de uma época que deveria ser lembrada apenas e tão somente para nunca mais ser repetida.
PM – Há um ambiente político ruim, então?
IK – Todo radicalismo traz resultados trágicos. A pandemia política provocada pelo próprio presidente da República também prejudica a economia, que perdeu ainda mais fôlego com o coronavírus. A promessa eleitoral de modernização econômica, por exemplo, tem sido sabotada. As duas principais reformas, a tributária e a administrativa, sequer foram apresentadas ao Congresso. Parece que o foco do presidente é a sua reeleição, esquecendo-se de presidir este mandato. Inclusive já avisou que não fará movimentos que possam lhe causar dificuldades eleitorais. Ou seja, suas ações miram apenas a reeleição. Vêm neste contexto, também, os atos de intimidação aos outros poderes.
PM – Mas reações começam a surgir.
IK – Pois é, essa é uma boa notícia. Finalmente a sociedade civil organizada começa a se contrapor aos arroubos autoritários do presidente da República e à inação na economia. O ambiente político e econômico degradado tem provocado até a união de contrários. Manifestos em favor da democracia são uma demonstração de resistência pacífica, que de modo inédito reúne lideranças e pensadores da esquerda à direita. É louvável o caráter suprapartidário das manifestações.
PM – Que consequências podem advir?
IK – No campo político, o recado é bastante claro: ao cobrar do presidente da República respeito à Constituição e aos demais Poderes, essas vozes reafirmam o compromisso do Brasil com a democracia e a completa intolerância a inflexões autoritárias. A Constituição prevê sanções para mandatários que cometam crime de responsabilidade. No momento, contudo, até em razão da pandemia do coronavírus, toda cautela é salutar. Nenhuma ação açodada, radical, serviria por ora. Primeiro devemos focar no combate ao coronavírus e nas ações de soerguimento econômico. Para isso ocorrer sem traumas, a união dos poderes é fundamental.
PM – Ainda assim, o Brasil deve realizar eleições municipais em 2020?
IK – Isso depende da evolução da pandemia. O ideal é ter eleições, desde que não haja risco para a população.
PM – Prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e realizar eleições gerais em 2022 pode ser opção considerável?
IK – Sinceramente, não devemos pensar nessa possibilidade. Repito, o ideal é ter eleições ainda neste ano. Na verdade, o próprio Poder Judiciário trabalha para que o pleito ocorra, mesmo que seja mais lá para o fim do ano. A possibilidade de extensão de mandatos é, no meu pensar e de acordo com o que ouço das autoridades, muito remota.
PM – O Brasil superará facilmente essa crise entre os poderes? IK – Irá superar, mas haverá custos econômicos e políticos. Seguir a Constituição da República não parece ser algo fácil para quem gera todas essas crises, mas há que resistir. O ideal é a população, de modo ordeiro e pacífico, demonstrar indignação.
Foto: Portal Infonet