Sergipe registra um significativo aumento no número de medidas protetivas de urgência, com mais de 4,1 mil decisões a favor das vítimas de violência doméstica, no período entre janeiro e outubro de 2023. Este número já ultrapassa a quantidade total de medidas protetivas concedidas durante o ano passado.
As medidas protetivas, essenciais na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, alcançaram um total de 4.160 decisões judiciais emitidas em Sergipe somente nos primeiros dez meses de 2023, superando as 3.643 registradas ao longo de 2022, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) da SSP.
A delegada Maria do Socorro, da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de São Cristóvão, atribui esse aumento ao crescente nível de conscientização das vítimas sobre a importância da denúncia. Ela ressalta que a confiança nas instituições, como a polícia e o Poder Judiciário, tem levado as mulheres a procurarem proteção.
“A imprensa tem um papel fundamental, a informação hoje é primordial. As notícias encorajam a mulher a procurar amparo e a denunciar a violência”, acrescenta a delegada.
Maria do Socorro destaca que as medidas protetivas são decisões cautelares específicas à Lei Maria da Penha, visando à proteção da mulher em situação de violência doméstica. Elas abrangem desde o afastamento do agressor até medidas relacionadas à situação patrimonial da vítima.
Para denunciar crimes contra a mulher, as vítimas podem procurar os Departamentos ou Delegacias de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGVs). As DAGVs oferecem um atendimento qualificado e acolhedor, com equipes multidisciplinares preparadas para lidar com essas situações delicadas.
A delegada enfatiza a importância da participação da comunidade no processo de denúncia, encorajando vizinhos, amigos e parentes a acionarem as autoridades públicas ao presenciarem situações de violência doméstica. Em casos de urgência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190, e crimes frequentes podem ser comunicados à Polícia Civil pelo telefone 181, garantindo o sigilo do denunciante.
Com informações da SSP/SE
