O Ministério Público de Sergipe firmou Termo de Cooperação Técnica e Institucional com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), o Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe (Sincovese) a Associação Patronal e Empresarial “É De Sergipe” com o objetivo de formalizar a parceria na Campanha Solidária “Salvando Vidas”, realizada pelas empresas para arrecadar alimentos e material de higiene para doar a entidades. O MP é um dos parceiros e tem participado de diversas reuniões para acompanhar o recebimento e a destinação das doações.
Desde de meados do mês de março, a Campanha está arrecadando doações feitas nos estabelecimentos comerciais e empresas que aderiram. A partir de agora, as contribuições também poderão ser feitas por meio de depósito em conta bancária. Para isso, foi aberta conta no Banco Banese (Agência 014 / CC 03/131.276-2) exclusivamente para receber as doações.
“Os recursos arrecadados serão comprovados mediante apresentação de extrato semanal e utilizados, exclusivamente, para a aquisição de produtos alimentícios, de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual, para serem distribuídos aos colaboradores e usuários das entidades beneficiadas que estejam em situação de vulnerabilidade social, de acordo com os fins da Campanha e demandas identificadas, tudo acompanhado e fiscalizado pela Promotoria de Justiça do Terceiro Setor”, destacou o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes.
“O MP recebeu demandas de entidades que atendem crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, famílias carentes e outras pessoas vulneráveis. Elas foram avaliadas pelos Centros de Apoio Operacional (CAOp) da Infância e Adolescência, do Terceiro Setor e dos Direitos Humanos, e pelas Promotorias de Justiças respectivas nas diversas áreas de atuação, com acompanhamento técnico da Divisão de Serviço Social do MPSE”, frisou a promotora de Justiça e diretora do CAOp da Infância de Adolescência, Lilian Carvalho.
O Termo estabelece a mútua cooperação entre o Ministério Público e os parceiros. “O papel do MP na Campanha é acompanhar, supervisionar e controlar a execução das ações, indicar as entidades e pessoas a serem beneficiadas, providenciar o termo de entrega e responsabilidade das destinações e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações”, enfatizou a promotora de Justiça e diretora do CAOp do Terceiro Setor, Ana Paula Machado.
Compete aos parceiros Ases, o Sincovese e “É De Sergipe” arrecadar os produtos/objetos para doação, acompanhar, supervisionar e controlar a eficiência da execução das ações, efetivar a entrega das destinações às entidades localizadas em outros municípios sergipanos, fomentar a adesão de outros parceiros e divulgar o Termo de Cooperação entre a sociedade em geral, empresas, indústrias, entidades, entre outros interessados. Além disso, o Sincovese será responsável pela administração de conta-corrente criada exclusivamente para receber doações da Campanha.
Doações
As doações podem ser feitas nos supermercados, farmácias e outras empresas que aderiram à Campanha e estão sinalizados com cartazes. Os donativos também podem ser entregues no Oratório Festivo São João Dom Bosco, conhecido por Oratório de Bebé, um dos parceiros da Campanha (Av. Desembargador Maynard, nº 1276, Bairro Cirurgia, Aracaju).
Também é possível contribuir por meio de depósito em conta: Banco Banese – Agência 014 / CC 03/131.276-2.
Fonte e foto: MP-SE
