Algumas das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão discutindo punições para profissionais do direito que integrarem atos golpistas. Em Pernambuco, a Ordem deve avaliar uma consulta feita pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TDE) sobre o tema nos próximos dias. Na Bahia, a entidade vai discutir uma proposta de súmula.
Consultado pelo blog, o presidente da OAB de Sergipe, Daniel Alves, disse que a posição levantada por Pernambuco, não reflete a posição da Seccional. “É uma consulta respondida pelo TED (Tribunal de Ética e Disciplina.) Ainda pode ser submetida ao conselho. De qualquer forma, a consulta fala em participação efetiva em atos com tentativa ou grave ameaça ao estado Democrático de direito. Lógico que isso configura infração incompatível com o exercício da advocacia, posto que contrário às normas éticas e ao nosso juramento”.
Daniel Alves acrescentou: “Os processos que chegarem ao nosso conselho com prova efetiva de participação ativa em atos com grave ameaça ao estado Democrático de Direito terão a tramitação normal e, comprovado o fato, ensejar punição. Não há necessidade de consulta para isso!”
